FC601923 · Direito da Criança e do Adolescente
Sobre o ato infracional e a medida socioeducativa, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC601924 · Direito da Criança e do Adolescente
Durante a efetivação de diligências policiais preliminares para a apuração de ato infracional análogo a crime de roubo com o emprego de arma de fogo, ocorrido em pequeno Município do interior do Rio de Janeiro, surgem boatos na comunidade l
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601925 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601926 · Direito da Criança e do Adolescente
Em maio de 2020, foi proferida sentença que julgou procedente o pedido em face de Júlio, de 15 anos de idade, por ato infracional análogo ao crime de latrocínio, fixando-se medida socioeducativa de internação. A sentença transitou em julgad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601927 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerando a situação peculiar do adolescente como pessoa em desenvolvimento e em situação de risco por conflito com a lei, assinale a alternativa incorreta, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei do Sistema Na
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601928 · Direito da Criança e do Adolescente
Eduardo, de 17 anos, passa a apresentar comportamento indicativo de sofrimento psíquico, inclusive com ideação suicida, meses após iniciar o cumprimento de medida socioeducativa de internação por ato infracional análogo a homicídio. Sua fam
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601929 · Direito da Criança e do Adolescente
João, de 16 anos, após uma acalorada discussão na escola, chutou Pietro, seu colega de turma, na perna. Alguns dias depois, eles pediram desculpas um ao outro. A direção, porém, já havia registrado a ocorrência. Sem que a vítima e seus fami
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601930 · Direito da Criança e do Adolescente
No dia 25 de agosto de 2024, por volta das 19 horas, na cidade X, Rua dos Arvoredos, em frente ao número 234, o adolescente Z, com 16 anos de idade, perpetrou ato infracional equivalente a um furto, contra a vítima A, que caminhava no passe
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601931 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601932 · Direito da Criança e do Adolescente
O ECA prevê expressamente que é atribuição do Conselho Tutelar promover a execução de suas decisões, podendo para tanto requisitar serviços públicos, entre outras, nas seguintes áreas: I. Saúde. II. Educação. III. Segurança. IV. Assistência
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601933 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito do Conselho Tutelar, e sua previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC601934 · Direito da Criança e do Adolescente
O Conselho Tutelar é um dos órgãos de defesa dos direitos humanos infantojuvenis, compondo o Sistema de Garantia de Direitos nesse eixo e possuindo atribuições essenciais junto à rede protetiva, por vezes concorrentes com outros órgãos. Sob
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601935 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa correta quanto ao Conselho Tutelar.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601936 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Art. 5º, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua v
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601937 · Direito da Criança e do Adolescente
Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC601938 · Direito da Criança e do Adolescente
Caio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora Serras, que tem a sua sede estadual na cidade de Teresópolis. Caio consegue invadir o estúdio de gravaçã
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601939 · Direito da Criança e do Adolescente
Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e formalizou o pedido de adoção. A equipe psicossocial atestou o forte vínculo afetivo entre L
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601940 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da adoção.
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601941 · Direito da Criança e do Adolescente
O Ministério Público propôs ação de destituição do poder familiar em face de Dalila, com relação à criança G. G. F. Argumenta-se que o infante foi submetido a diversos acolhimentos em razão de episódios de violência física e outras negligên
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601942 · Direito da Criança e do Adolescente
Pietro, adolescente com 15 anos de idade, recebeu quatro medidas socioeducativas. Três dessas medidas foram aplicadas nos autos das respectivas representações pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de roubo e tráfico de droga
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC601943 · Direito da Criança e do Adolescente
A tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil é desenvolvida por meio de uma rede composta por diversos organismos que interagem e exercem suas funções definidas pelo sistema normativo. O atendimento aos direitos e a tutel
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601944 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a existência de cadastro de interessados em adotar, como forma de assegurar os interesses dos adotandos e o acesso igualitário dos pretendentes. Quanto a esse tema, assinale a alternativa correta
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC601945 · Direito da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC601946 · Direito da Criança e do Adolescente
Leonardo cumpre medida socioeducativa de internação há um ano. Em audiência de reavaliação, o Juízo da Vara da Infância e Juventude decidiu manter a medida aplicada. Irresignado, o adolescente, por meio da Defensoria Pública, interpôs o rec
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →