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Questões de concursos de Direito Ambiental

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FC170046 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, a respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os custos do EIA são arcados pelo empreendedor, que posteriormente pode ser ressarcido pelo Poder Público em caso de obras de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170047 · Direito Ambiental

Julgue o próximo item, a respeito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O empreendimento pode realizar suas atividades plenamente após a emissão da Licença de Instalação.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170048 · Direito Ambiental

Com base no disposto na legislação ambiental brasileira, julgue o item subsecutivo. Mesmo em se tratando de atividades consideradas potencialmente causadoras de significativa degradação do meio, compete ao órgão ambiental responsável pelo l

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC170049 · Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. A respeito da situ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC170050 · Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. A respeito da situ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC170051 · Direito Ambiental

Uma empresa pretende instalar, em determinado município, uma indústria que trabalhará com extração de cerâmica e produção de telhas. Para tanto, ela solicitou o licenciamento ambiental ao órgão de meio ambiente do estado. A respeito da situ

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC170052 · Direito Ambiental

Considerando as disposições da legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Durante o procedimento de licenciamento ambiental de uma atividade ou empreendimento, é obrigatória a realização de audiência pública, de acordo com

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC170053 · Direito Ambiental

Uma construtora venceu o processo licitatório para a construção de uma estrada de rodagem, que terá duas faixas de rolamento e ligará três estados da Federação. Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170054 · Direito Ambiental

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170055 · Direito Ambiental

Um aterro sanitário será construído em local afastado de grandes centros urbanos. A obra, considerada de grande vulto, deverá ser concluída em curto prazo de tempo para atender a demanda de urgência da população local. Para orientações a re

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170056 · Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170057 · Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170058 · Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170059 · Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170060 · Direito Ambiental

Ao planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos na sua tomada de decisão, tais como prazos para adquirir as licenças e despesas significat

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170061 · Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Todo procedimento de licenciamento ambiental deve ser precedido de audiência pública.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170062 · Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Deve ser dada publicidade ao requerimento de licença ambiental impetrado pelo empreendedor.

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170063 · Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. O empreendedor participa da primeira etapa dos procedimentos de licenciamento ambiental, na qual

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170064 · Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Mesmo que exigida a elaboração de estudos ambientais complementares no curso do processo de licen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170065 · Direito Ambiental

A respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. É permitido o estabelecimento de procedimentos simplificados de licenciamento ambiental para empr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170066 · Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170067 · Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170068 · Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC170069 · Direito Ambiental

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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