FC411979 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação as disposições gerais que regulam o uso do equipamento de processamento eletrônico de dados, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
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Questões de concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC411980 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Analise as seguintes assertivas: I. As obrigações de caráter geral, relativas ao ICMS, previstas na legislação, estendem-se às pessoas naturais ou jurídicas que receberem veículos usados para venda, revenda ou permuta, seja por conta própri
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411981 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:
FUNDATEC · 2014
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Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de comunicação, assinale a alternativa incorreta frente o disposto na legislação.
FUNDATEC · 2014
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Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411984 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em atenção ao disposto na legislação estadual, analise as seguintes assertivas: I. Toda pessoa natural ou jurídica de direito privado deverá prestar informações à Fiscalização de Tributos Estaduais sempre que exigido, na forma estabelecida
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411985 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Com relação às obrigações de terceiros, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
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Com relação ao disposto na legislação estadual, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411987 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação à apuração do ICMS, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411988 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Considere as seguintes assertivas sobre crédito fiscal de ICMS: I. O direito de crédito fiscal, para efeito de compensação com débito do Imposto, reconhecido ao estabelecimento que tenha recebido as mercadorias ou para o qual tenham sido pr
FUNDATEC · 2014
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Em relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.
FUNDATEC · 2014
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Em relação ao pagamento do ICMS, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras. ( ) O contribuinte que promover saídas e/ou executar serviços dos quais decorram débitos, cujos vencimentos dos respectivos prazos
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411991 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Dentre as alternativas a seguir, assinale a incorreta em relação às obrigações dos contribuintes.
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411992 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Determinada empresa sediada em uma unidade da Federação comprou e recebeu uma remessa de algodão em caroço originária de outra unidade da Federação. Nessa operação, em razão da ausência de acordo entre as unidades federativas, não houve sub
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Ler resposta e comentário →FC411993 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo: I. O estabelecimento distribuidor de mercadorias, quando remeter a estabelecimento dentro do R
FUNDATEC · 2014
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Determinado contribuinte, na condição de substituto tributário, em operação de remessa de mercadoria, recolhe, no ano de 2013, com o devido destaque no documento fiscal, o ICMS-Substituição Tributária, relativo à operação subsequente promov
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411995 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Em relação à disciplina inerente ao cálculo do ICMS devido na modalidade de substituição tributária nas operações internas, analise as assertivas abaixo: I. O débito de responsabilidade por substituição tributária será calculado pela aplica
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411996 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Um Auditor-Fiscal da Receita Estadual foi designado para participar de auditoria na área do ICMS, em cooperativas de produtores rurais de uma determinada região do Estado do Rio Grande do Sul. No decorrer do trabalho, foi constatada uma sér
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411997 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Foi desencadeada uma ação de fiscalização de operações sujeitas à substituição tributária e, também, da análise de pedidos de restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária ou da possibilidade de abertura da subst
FUNDATEC · 2014
Ler resposta e comentário →FC411998 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Acerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do Sul, avalie os itens a seguir. I. Todos os valores correspondentes ao Imposto de Renda deverão ser retidos, inclusiv
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC411999 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o que prevê a legislação do estado de Rondônia a respeito da cobrança do ICMS, assinale a opção que apresenta a correta diferença entre a ocorrência da suspensão e do diferimento do referido imposto.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC412000 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Joaquim Elias efetivou a remessa de 100 cabeças de gado da Fazenda Boa Vista, para a Fazenda Ribanceira, ambas de sua propriedade, sendo a primeira no Estado de Rondônia e a segunda no Estado de Tocantins. O gado é de sua titularidade, conf
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC412001 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Leia o fragmento a seguir. Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação forem ________ para etapa ou etapas posteriores. Assinale a opção que preenche, corretamen
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC412002 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
Analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para a verdadeira e (F) para falsa. ( ) O sujeito passivo do ICMS deverá estornar crédito decorrente de entrada de mercadoria em seu estabelecimento, quando esta mercadoria for objeto de saíd
FGV · 2018
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