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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC458439 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As constituições, na leitura de Lassalle, já foram vistas como uma mera folha de papel, vez que sucumbiria diante dos fatores reais de poder dominantes no Estado. No entanto, em contraposição a tal ideia, Konrad Hesse defendeu que as consti

IDECAN · 2022

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FC458440 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Analise as afirmativas a seguir sobre o conceito e o conteúdo das constituições: I. A constituição de uma nação nem sempre definirá todos os direitos e deveres dos cidadãos. II. Toda constituição é um documento escrito e aprovado pelo Parla

IDECAN · 2022

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FC458441 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o conteúdo, a forma, o modo de elaboração e a origem, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é corretamente ser classificada como

IDECAN · 2021

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FC458442 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos elementos da Constituição.

IDECAN · 2021

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FC458443 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Quanto à classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que ela é

IDECAN · 2021

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FC458444 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Se a constituição de determinada nação é classificada como constituição dirigente, então uma de suas características principais é:

IDECAN · 2021

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FC458445 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

A classificação das normas quanto à sua aplicabilidade mais aceita no Brasil foi proposta pelo Prof. José Afonso da Silva tendo ele classificado em três grupos, sendo:

IDECAN · 2025

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FC458446 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As normas de eficácia plena são aquelas que estão aptas a produzir seus efeitos

IDECAN · 2025

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FC458447 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As normas de eficácia limitada produzem dois tipos de efeitos, quais sejam:

IDECAN · 2025

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FC458448 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

As normas de eficácia contida ou prospectiva são aquelas que estão aptas a produzir seus efeitos:

IDECAN · 2025

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FC458449 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O artigo 5° em seu inciso XIII determina: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Tal dispositivo é um exemplo de uma norma de eficácia

IDECAN · 2023

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FC458450 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em relação à eficácia das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas que dependem de uma regulamentação e integração por meio de normas infraconstitucionais. II. As

IDECAN · 2022

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FC458451 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O art. 20, IX, da Constituição prevê que os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. Essa norma constitucional é classificada como norma

IDECAN · 2021

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FC458452 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Ao longo do tempo, as constituições foram sofrendo alterações no seu conceito e no seu conteúdo, seja garantindo mais direitos para os cidadãos, seja delegando para o legislador ordinário a regência de como determinada sociedade deve se com

IDECAN · 2021

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FC458453 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Poder Constituinte Originário é um poder de origem popular, em que o povo através de seus representantes cria:

IDECAN · 2025

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FC458454 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre as características do Poder Constituinte Originário, marque a alternativa correta.

IDECAN · 2025

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FC458455 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Poder Constituinte Derivado é caracterizado por ser:

IDECAN · 2025

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FC458456 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O poder constituinte derivado tem três subdivisões, quais sejam:

IDECAN · 2025

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FC458457 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O Poder Constituinte Originário é caracterizado por ser:

IDECAN · 2025

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FC458458 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Sobre as características do Poder Constituinte Derivado, identifique a alternativa correta.

IDECAN · 2025

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FC458459 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Diante da tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa condicionar a oferta de ensino público gratuito ao desempenho fiscal do ente federativo, uma parlamentar sustenta que tal proposta seria incompatível com os fundam

IDECAN · 2025

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FC458460 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

O poder constituinte é a capacidade de elaborar e modificar normas constitucionais, estabelecendo uma organização jurídica fundamental e dando forma ao Estado. Em outras palavras, é o poder de definir uma nova Constituição ou alterar uma já

IDECAN · 2024

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FC458461 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Em matéria de Constituições, o processo informal de alteração constitucional, no qual se muda o sentido da Constituição, sem nenhuma mudança na literalidade de seu texto, sendo resultado de uma evolução dos costumes, dos valores da sociedad

IDECAN · 2024

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FC458462 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

Acerca das características do poder constituinte originário e derivado, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

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