FC458511 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base na Constituição Federal Brasileira, no que tange aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC458512 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere aos direitos fundamentais, a Constituição de 1988 estabelece garantias que impactam diretamente na proteção de adolescentes em conflito com a lei. Um dos direitos fundamentais previstos é:
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC458513 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais Coletivos expressos na Constituição Federal, é correto afirmar que
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458514 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Conforme disciplina a Constituição Federal acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458515 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais expressos na Constituição Federal, indique a alternativa correta.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458516 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 prevê que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, sendo assegurado ao proprietário:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458517 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458518 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considere o excerto a seguir: O preconceito racial é tema que traz grande interesse da população em geral, bem como da comunidade jurídica. A temática ganha maior notoriedade quando da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988,
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458519 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considere o excerto a seguir: A garantia processual referenciada pelos autores é a do
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458520 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458521 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Expressa no Preâmbulo da nossa Carta Magna, temos a declaração maior de intenções, traduzida como: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a asseg
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458522 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal determina que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458523 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Inculcado em nossa Carta Magna, promulgada em outubro de 1988, temos que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vid
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458524 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considerando os direitos presentes no quadro abaixo, escreva INDIVIDUAL para aqueles que estão expressamente previstos no art. 5º da Constituição Federal e SOCIAL para aqueles que são considerados direitos sociais. Ao final, marque a altern
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458525 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Considere as seguintes assertivas a seguir com relação aos direitos e garantias individuais previstos expressamente na Constituição Federal: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade j
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458526 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O acesso à justiça é um princípio constitucional e um direito fundamental previsto no art. 5º, XXXV da Constituição Federal de 1988. Assim sendo, marque a alternativa certa acerca desse direito:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458527 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É garantido o direito de herança, sendo regulada pela lei brasileira, a sucessão de bens de estrangeiros situados no País, em benefício
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458528 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em se tratando dos direitos e deveres individuais coletivos presentes no art. 5° da CRFB, é correto afirmar que:
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458529 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em caso de guerra declarada está vedada a aplicação de pena
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458530 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
São considerados direitos fundamentais previstos na Constituição Federal: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. II. É livre o exercício de qualquer trabal
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458531 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição Federal
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458532 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No que se refere às garantias constitucionais elencadas no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458533 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A constituição Federal traz várias abordagens sobre Direitos Humanos. Assinale a alternativa que corresponda corretamente às características do tema ora tratado.
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458534 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
No que tange à extensão da proteção aos direitos fundamentais, a Constituição Federal prevê que
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →