FC458535 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Em relação ao direito à vida, é correto afirmar que a/o
IDECAN · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
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FC458536 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Neste interim, qual especificidade, vinculada ao associativismo, não está prevista no artigo quinto da Constituição Brasileira?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458537 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Segundo a Constituição, as penas no Brasil são individualizadas, podendo ser aplicadas nas formas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458538 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O sigilo bancário é uma garantia constitucional, com base no direito à privacidade e à intimidade, à inviolabilidade dos sigilos das comunicações telegráficas, correspondência de dados e das comunicações telefônicas. É necessária prévia aut
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458539 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca dos direitos e das garantias individuais, assinale a alternativa incorreta:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC458540 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Acerca dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, para serem equivalentes às emendas constitucionais, esses tratados devem ser aprovados, em cada Casa do Congresso Naciona
IDECAN · 2022
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A respeito das associações é correto afirmar que
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458542 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A prisão de agente, previamente condenado, por porte de instrumento comumente empregado na prática do crime de furto
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458543 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Ao instituto do júri penal é assegurado(a)
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458544 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A respeito dos Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Estão limitados ao rol que o constituinte estabeleceu entre os arts. 5º ao 17 da Constituição da República Fede
IDECAN · 2021
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“A casa é do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de , ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por ”. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que preenche corretamente as
IDECAN · 2021
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Acerca dos crimes inafiançáveis e imprescritíveis previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2021
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Acerca dos direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta:
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458548 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Com base nas disposições constitucionais sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao propri
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC458549 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade judicial comp
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC458550 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
O remédio constitucional do Habeas Corpus é uma das mais importantes garantias previstas na Carta Magna de 1988, visando preservar o direito de locomoção diante de uma ameaça de sofrer violência ou de uma coação ao seu direito de ir e vir,
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458551 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
De acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" se
IDECAN · 2021
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O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de diversos instrumentos que viabilizam a fiscalização e a revisão da atividade administrativa, dentre os quais se sobressai o mandado de segurança individual, em razão de sua previsão constitucional
IDECAN · 2024
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Além do mandado de segurança individual, a Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de impetração de mandado de segurança coletivo, para fins de proteção de direito líquido e certo que ultrapasse o espectro meramente individual. N
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458554 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
A Constituição Federal de 1988 prevê a possibilidade de concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for auto
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458555 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Tendo em vista as disposições previstas na Constituição Federal, em especial acerca dos remédios constitucionais ali expressos, assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458556 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por: I. partido político; II. associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos direitos de seus associados; III. entidade de classe em favor dos associ
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC458557 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
Maria das Dores pretendia impetrar habeas data para retificar seus dados pessoais que constam em um banco de dados de entidade governamental, porém desistiu de fazê-lo em razão de não possuir recursos financeiros para custear o ajuizamento
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC458558 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)
“Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público”, é utilizado o seguinte remédio constitucional:
IDECAN · 2021
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