FC209858 · Direito Processual Civil
NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o
FCC · 2012
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC209859 · Direito Processual Civil
Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiç
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209860 · Direito Processual Civil
Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC209861 · Direito Processual Civil
Dentre os termos que compete ao escrivão redigir no curso do procedimento, a conclusão corresponde ao ato pelo qual ele certifica
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209862 · Direito Processual Civil
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razão do exercício do cargo público. Ainda na fase de conhecimento, José faleceu e o processo
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC209863 · Direito Processual Civil
A intervenção do Ministério Público é obrigatória como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209864 · Direito Processual Civil
Nos processos judiciais em que o Ministério Público atua como fiscal da ordem jurídica,
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC209865 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o Ministério Público, nos casos em que intervém como fiscal da ordem jurídica,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209866 · Direito Processual Civil
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o Ministério Público:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209867 · Direito Processual Civil
O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais individuais indisponíveis. Com relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica no processo civil indivi
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC209868 · Direito Processual Civil
Sobre a participação do Ministério Público nas ações tuteladas pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC209869 · Direito Processual Civil
Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209870 · Direito Processual Civil
É correto afirmar que o Ministério Público
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209871 · Direito Processual Civil
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC209872 · Direito Processual Civil
Intervindo no processo como fiscal da lei, o Ministério Público
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209873 · Direito Processual Civil
A interdição daqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiveram o necessário discernimento para os atos da vida civil será declarada em procedimento de jurisdição
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209874 · Direito Processual Civil
Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209875 · Direito Processual Civil
Na hipótese de exercício abusivo da tutela de uma criança, o Ministério Público deverá
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209876 · Direito Processual Civil
Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209877 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público no Processo Civil: I. Compete ao Ministério Público intervir nas ações que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural. II. Intervindo como fiscal da lei, o Minist
FCC · 2008
Ler resposta e comentário →FC209878 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito do Ministério Público. I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes. II. Intervindo como fiscal da
FCC · 2007
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Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209880 · Direito Processual Civil
Com relação ao Ministério Público é certo que
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC209881 · Direito Processual Civil
Os prazos para a Fazenda pública são contados
FCC · 2022
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