FC203729 · Direito Processual Penal
Quanto às medidas assecuratórias, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC203730 · Direito Processual Penal
Sobre a restituição das coisas apreendidas e medidas assecuratórias, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203731 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta no que se refere ao incidente de falsidade (CPP, arts. 145 a 148).
VUNESP · 2021
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Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203733 · Direito Processual Penal
Mévio, de 19 anos, é acusado de ter praticado estupro de vulnerável, em detrimento da namorada de 13 anos. O inquérito policial foi instaurado a partir de Boletim de Ocorrência lavrado pelo avô da menor. A menor, ouvida pela Autoridade Poli
VUNESP · 2018
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Nos termos do artigo 149, caput, do Código de Processo Penal, quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz
VUNESP · 2015
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Sobre a prova no Processo Penal, é INCORRETO afirmar que:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC203736 · Direito Processual Penal
É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?
VUNESP · 2024
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No que concerne à prova em matéria de estado das pessoas, o CPP determina, no parágrafo único do art. 155, que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203738 · Direito Processual Penal
Tendo em vista os dispositivos penais relacionados à prova, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que o sistema processual penal adotado pelo ordenamento brasileiro é
VUNESP · 2022
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É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
VUNESP · 2022
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Dispõe o art. 155 do CPP que o juiz formará sua convicção pela livre apreciação
VUNESP · 2022
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De acordo com o Código de Processo Penal, é considerada ilícita a prova, sendo inadmissível, no processo, a obtida em violações às normas constitucionais ou legais,
VUNESP · 2022
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Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203744 · Direito Processual Penal
A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.
VUNESP · 2015
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A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, denomina-
VUNESP · 2023
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No que diz respeito à cadeia de custódia, a fase em que se pratica ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentada com informações mínimas que o próprio CPP determina, denomina-se:
VUNESP · 2023
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Na falta de perito oficial, o exame será realizado por , portadora(s) , preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Assinale a alternativa que completa, correta e resp
VUNESP · 2023
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A respeito do exame de corpo de delito, tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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No que concerne ao exame de corpo de delito, determina o art. 167 do CPP,
VUNESP · 2022
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Tendo em conta as disposições relacionadas à prova, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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