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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC642941 · Direito Processual Penal

A Polícia Federal, no âmbito da Operação Braseiro, investigava um esquema de desvio de verbas públicas em um município. Após o encerramento do mandato do Prefeito, surgiram indícios de sua participação nos crimes investigados, que teriam si

FGV · 2026

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FC642942 · Direito Processual Penal

O Procurador-Geral de Justiça ofereceu denúncia contra um Deputado Estadual pela prática do crime de corrupção passiva, cometido no exercício do mandato e em razão do cargo. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça. No curso do proc

FGV · 2026

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FC642943 · Direito Processual Penal

Foi deferida judicialmente a interceptação telefônica do terminal de Semprônio, que está sendo investigado pela prática do crime de tráfico de drogas (punido com reclusão). Durante o monitoramento, foi captada uma conversa na qual Semprônio

FGV · 2026

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FC642944 · Direito Processual Penal

Pedro, vítima de crime de roubo, compareceu à Delegacia de Polícia para registrar a ocorrência. A autoridade policial, após colher o seu depoimento, lhe apresentou uma única fotografia de um suspeito de cometer crimes de roubo na região, in

FGV · 2026

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FC642945 · Direito Processual Penal

Sobre a produção de provas, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC642946 · Direito Processual Penal

Em uma investigação sobre crimes contra a honra praticados pela internet, a autoridade policial cumpriu mandado de busca e apreensão e apreendeu um notebook na residência do investigado. O perito criminal, ao invés de espelhar o disco rígid

FGV · 2026

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FC642947 · Direito Processual Penal

No curso de uma operação que investigava uma organização criminosa, um dos integrantes foi preso preventivamente. Após alguns dias em custódia, ele manifestou interesse em celebrar um acordo de colaboração premiada, o que de fato ocorreu, c

FGV · 2026

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FC642948 · Direito Processual Penal

Durante uma audiência de instrução e julgamento por videoconferência, o Juiz presidente do ato, ao constatar que a testemunha de acusação demonstrava nervosismo e receio em depor na presença virtual do réu, que fazia expressões ameaçadoras,

FGV · 2026

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FC642949 · Direito Processual Penal

Acerca dos aspectos processuais penais dos textos normativos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2026

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FC642950 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta sobre aspectos processuais penais dos textos normativos.

VUNESP · 2026

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FC642951 · Direito Processual Penal

Ronaldo teve seu domicílio violado por agentes públicos que nele adentraram para recolher provas em investigação policial, sem o devido mandado judicial, não sendo o caso de flagrante delito. Na casa de Ronaldo foram apreendidos documentos

FGV · 2026

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FC646908 · Direito Processual Penal

No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. Tratando-se de lei processual penal, não se admite, salvo para beneficiar o réu, a aplicação analógi

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646909 · Direito Processual Penal

No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria do crime que i

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646910 · Direito Processual Penal

No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. O Ministério Público pode oferecer a denúncia ainda que não disponha do inquérito relatado pela auto

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646911 · Direito Processual Penal

No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. É condicionada à representação da vítima a ação penal por crime de dano praticado contra ônibus de t

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646912 · Direito Processual Penal

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o seguinte item. A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646913 · Direito Processual Penal

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Durante uma busca domiciliar, efetivada em cumprimento a mandado judicial, às oito horas da manhã, os

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC646914 · Direito Processual Penal

O próximo item, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal. Durante uma busca domiciliar, efetivada em cumprimento a mandado judicial, às oito horas da manhã, os

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC646915 · Direito Processual Penal

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o seguinte item. Em processo por crime de responsabilidade de funcionário público, o juiz pode rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público cas

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646916 · Direito Processual Penal

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue o item que se segue. O habeas corpus pode ser impetrado, perante qualquer instância do Poder Judiciário, por qualquer pessoa do povo em favor de outrem, podendo, ainda, a autorida

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC646917 · Direito Processual Penal

Com base no disposto no CPP e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o seguinte item. Compete à justiça federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC805024 · Direito Processual Penal

É correto afirmar sobre o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

FEPESE · 2017

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FC805025 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio processual penal, em que a autoridade policial tem o dever legal de instaurar o inquérito policial quando da ciência da prática de um crime que se apure mediante ação penal pública

FEPESE · 2017

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FC805026 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial.

FEPESE · 2026

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