FC841032 · Direito Processual Penal
Impressões palmares e plantares, encontradas em locais de ocorrência de crime, e que podem, mais tarde, levar à identificação dos criminosos, são denominadas
CESGRANRIO · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC841033 · Direito Processual Penal
Uma arma de fogo, encontrada no local do crime e que contenha digitais, deverá ser arrolada na investigação do fato criminoso. Encontrado o autor e confirmada a utilização dessa arma na ação, ela será anexada ao processo como
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC841034 · Direito Processual Penal
Diante da ocorrência de um roubo em sua área de atuação, o vigilante deverá coletar com a vítima informações sobre o criminoso que, passadas à autoridade policial, permitam a confecção de um retrato falado, para sua posterior prisão. Nessa
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC841035 · Direito Processual Penal
Tudo aquilo que é encontrado em um local de crime (objetos, impressões digitais, fios de cabelo etc.), e que poderá, no decorrer das investigações, levar ou não à identificação do criminoso constitui os(as)
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841036 · Direito Processual Penal
No Processo Penal, está correto afirmar, quanto a busca e apreensão domiciliar, que:
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC841037 · Direito Processual Penal
Caio é escrivão da Vara Criminal única de uma pacata Comarca do interior do Brasil. Certo dia, quando voltava de seu trabalho, Caio presenciou Tício desferir um tiro por arma de fogo contra Mévio, que veio por isso a falecer. Tempo depois,
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841038 · Direito Processual Penal
Quando do cumprimento de mandado de prisão, dois Investigadores Policiais necessitam utilizar-se de meios para se defender de violência praticada pelo sujeito a ser capturado. Ao final do procedimento, o preso apresenta algumas lesões corpo
CESGRANRIO · 2006
Ler resposta e comentário →FC841039 · Direito Processual Penal
No Processo Penal de rito comum ordinário, o acusado é citado para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841040 · Direito Processual Penal
Se o Tribunal der provimento ao recurso defensivo para declarar nula a sentença penal condenatória, é correto afirmar que
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841041 · Direito Processual Penal
João foi condenado a pena de 8 (oito) anos de reclusão em regime inicialmente fechado, após responder ao processo criminal em liberdade. José foi absolvido depois de responder ao processo preso. Interpostos os Recursos de Apelação pela defe
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC841042 · Direito Processual Penal
Ao receber os autos do inquérito policial, o membro do Ministério Público Estadual manifestou-se pela incompetência do Juízo perante o qual oficia, vislumbrando tratar-se de crime da esfera federal. O Juiz de Direito discordou do parquet, a
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC868300 · Direito Processual Penal
Considerando o que dispõe o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868301 · Direito Processual Penal
Referente às regras vigentes sobre inquérito policial, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41), aponte a alternativa incorreta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868302 · Direito Processual Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868303 · Direito Processual Penal
Em relação às previsões do Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868304 · Direito Processual Penal
Em relação às regras vigentes, relativas à ação penal, constantes no Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/41), qual é a alternativa incorreta?
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868305 · Direito Processual Penal
Sobre o acordo de não persecução penal, assinale a alternativa correta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868306 · Direito Processual Penal
No âmbito de determinado processo penal, o juiz condenou o réu em decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial, sem que estes tivessem sido reproduzidos no juízo criminal. Os e
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868307 · Direito Processual Penal
De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689/41 – Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868308 · Direito Processual Penal
Em ação penal instaurada para apurar a prática do crime de homicídio, o único elemento que vinculava o agente ao crime era sua confissão, feita à autoridade policial fora de juízo e sem a presença de seu defensor. A ação penal foi instaurad
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868309 · Direito Processual Penal
Durante investigação criminal, determinada testemunha afirmou ter presenciado a prática do crime e descreveu fisicamente o suposto autor do delito. No entanto, a testemunha não foi convidada a apontar o suposto autor entre outras pessoas fi
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868310 · Direito Processual Penal
Considerando as disposições sobre os sujeitos de processo penal, assinale a alternativa correta.
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868311 · Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo: I. Tício foi preso em flagrante pelo crime de furto qualificado. Porém, quando da elaboração do auto de prisão em flagrante, recusou-se a assinar as respectivas peças. Com isso, o delegado de polícia, em razão
CRS (PM MG) · 2026
Ler resposta e comentário →FC868312 · Direito Processual Penal
Identifique a alternativa correta sobre às regras vigentes, relativas à nulidades, previstas no Código de Processo Penal, (Decreto-Lei n.º 3.689/41).
CRS (PM MG) · 2026
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