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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806593 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O consórcio público pode firmar convênios e quando a União participa de consórcios públicos?

FEPESE · 2018

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FC806594 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas devem constar obrigatoriamente no protocolo de intenções para celebração de contrato de consórcio público?

FEPESE · 2018

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FC806595 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando é vedada a suspensão da prestação de serviço por inadimplemento?

FEPESE · 2023

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FC806596 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem orientar o atendimento ao usuário de serviço público?

FEPESE · 2022

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FC806597 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem ser observadas no atendimento ao usuário pelos agentes públicos?

FEPESE · 2022

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FC806598 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que significa a vedação à exigência de nova prova sobre fato já comprovado?

FEPESE · 2022

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FC806599 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que significa utilização de linguagem simples e compreensível no atendimento público?

FEPESE · 2021

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FC806600 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais princípios devem orientar o atendimento ao usuário de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806601 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as quatro diretrizes essenciais para o atendimento ao usuário de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806602 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais princípios orientam o atendimento ao usuário na administração pública?

FEPESE · 2021

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FC806603 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a definição de serviço público, usuário, agente público, manifestações e administração pública?

FEPESE · 2021

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FC806604 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais diretrizes devem reger a adequada prestação de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806605 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual direito do usuário permite apresentar manifestações à administração pública sobre a prestação de serviços públicos?

FEPESE · 2021

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FC806606 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais estudos mínimos devem constar na manifestação de interesse?

FEPESE · 2026

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FC806607 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se regulam reajustamento/repactuação e a responsabilidade da Administração em contratos de serviços contínuos com dedicação exclusi

FEPESE · 2023

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FC806608 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem pode exercer funções de confiança na administração pública?

FEPESE · 2019

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FC806609 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que o concessionário deve reverter ao final da concessão?

FEPESE · 2018

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FC806610 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como são regidas as contratações feitas pela concessionária e há vínculo entre os terceiros contratados e o poder concedente?

FEPESE · 2014

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FC806611 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a modalidade de licitação exigida para a concessão de serviço público?

FEPESE · 2011

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FC806612 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: A execução de serviços públicos por empresa ou pessoa física privada é permitida constitucionalmente?

FEPESE · 2010

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FC806613 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando o julgamento das propostas pode preceder a fase de habilitação?

FEPESE · 2006

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FC806614 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais permissões a lei de concessões prevê quanto à ordem das fases da licitação e à resolução de disputas contratuais?

FEPESE · 2006

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FC806615 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando o serviço público depende de bens dominicais, que instituto permite ao Estado transferir sua prestação ao particular?

FEPESE · 2006

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FC806616 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Que controle interno atua antes da produção de efeitos do ato administrativo para detectar e corrigir irregularidades?

FEPESE · 2026

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