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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806665 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Bens públicos podem ser gravados com ônus real de garantia?

FEPESE · 2006

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FC806666 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Como se dá a atribuição do uso de bens públicos a particulares e qual a natureza jurídica desse ato?

FEPESE · 2006

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FC806667 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Quais os requisitos para a alienação de imóvel público municipal?

FEPESE · 2026

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FC806668 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Em que hipóteses a utilização de bem público por particular prescinde de certame licitatório?

FEPESE · 2006

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FC806669 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: A Administração pode autorizar o uso privativo de bem público a particular não pertencente à Administração?

FEPESE · 2014

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FC806670 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: Que requisito é necessário para a administração pública alienar bens imóveis?

FEPESE · 2011

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FC806671 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que são bens públicos especiais?

FEPESE · 2006

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FC806672 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Domínio Público, responda: O que é concessão de uso de bem público?

FEPESE · 2004

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FC806673 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é agente público?

FEPESE · 2019

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FC806674 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza agente público?

FEPESE · 2012

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FC806675 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são as categorias de agentes públicos?

FEPESE · 2026

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FC806676 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza as carreiras típicas de Estado?

FEPESE · 2025

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FC806677 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual termo da Constituição abrange a ocupação temporária sem concurso e o exercício permanente de chefia, direção e assessoramento?

FEPESE · 2023

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FC806678 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são as categorias de agentes públicos segundo a CF/1988 e como se caracterizam empregados públicos, regime estatutário, servidor pú

FEPESE · 2023

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FC806679 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem são os servidores titulares de cargos públicos efetivos e em comissão vinculados à Administração Direta, autarquias e fundações públ

FEPESE · 2018

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FC806680 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Que categoria de agentes públicos ocupa cargos funcionais de forma permanente, com vínculo jurídico e remuneração?

FEPESE · 2017

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FC806681 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como se denominam os agentes que exercem funções de direção e orientação previstas na Constituição e cujo exercício é normalmente transit

FEPESE · 2017

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FC806682 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a diferença entre agentes políticos e agentes honoríficos?

FEPESE · 2013

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FC806683 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a finalidade das funções de confiança e dos cargos em comissão e quais restrições há quanto à sua ocupação?

FEPESE · 2011

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FC806684 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?

FEPESE · 2011

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FC806685 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que caracteriza o servidor público?

FEPESE · 2011

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FC806686 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Como são classificados os leiloeiros públicos?

FEPESE · 2006

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FC806687 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando ocorre a investidura em cargo público federal?

FEPESE · 2005

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FC806688 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que são cargos e o que são funções no serviço público?

FEPESE · 2022

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