FC806689 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que é cargo público?
FEPESE · 2020
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC806690 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quem pode ocupar cargos públicos no Brasil?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC806691 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É inconstitucional vincular o reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806692 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando os vencimentos do servidor podem ser objeto de penhora?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que a Constituição determina sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência no serviço público?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que autoriza a exigência de exame psicotécnico para habilitação em concurso público?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806695 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais previsões constitucionais sobre investidura, prioridade de aprovados, reserva para pessoas com deficiência e vinculação remuneratór
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que condições um médico pode acumular outro cargo público?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual acumulação remunerada de cargos é permitida, desde que haja compatibilidade de horários?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC806699 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A quem se estende a proibição constitucional de acumular cargos públicos remunerados?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC806700 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando um servidor público adquire estabilidade?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC806701 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em que situações, segundo a Constituição, o servidor público estável pode perder o cargo?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC806702 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Em quantos anos de efetivo exercício o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo por concurso público adquire estabilidade?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC806703 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que dispõe a Constituição sobre a remuneração do trabalho noturno dos servidores públicos e sobre a incorporação de vantagens temporári
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC806704 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC806705 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quando o servidor público estável pode perder o cargo?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC806706 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Quais são as previsões constitucionais sobre validade de concurso, acumulação remunerada, aposentadoria compulsória, estabilidade e perda
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC806707 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual a base de cálculo para a concessão de novos acréscimos pecuniários a servidor público?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual direito básico do servidor público assegurado pela Constituição?
FEPESE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual direito social dos servidores públicos garante a redução dos riscos inerentes ao trabalho?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: A jornada de seis horas para trabalho em turnos ininterruptos de revezamento é direito constitucional dos servidores públicos?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: É constitucional vincular o reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Agentes Públicos, responda: Qual o tratamento aplicável ao servidor que investe no mandato de prefeito?
FEPESE · 2024
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