FC807889 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Qual é o limite do valor da cominação imposta na cláusula penal?
FEPESE · 2012
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807890 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: É necessário que o credor comprove o prejuízo para exigir a pena convencional?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: O direito do credor ao valor da cláusula penal depende da demonstração de prejuízo efetivo?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que se exige quanto à vontade das partes e ao equilíbrio da relação contratual?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que caracteriza um contrato real?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que dispõe o Código Civil sobre cláusulas de renúncia antecipada em contratos de adesão?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Em contratos de adesão, qual é a validade das cláusulas que impõem renúncia antecipada de direitos do aderente?
FEPESE · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se dá a responsabilidade por inadimplemento nos contratos onerosos?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o efeito jurídico da aceitação fora do prazo ou com adições, restrições ou modificações?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O que ocorre quando há aceitação fora do prazo ou com adições, restrições ou modificações?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: O estipulante pode reservar-se o direito de substituir o terceiro designado sem a anuência deste e do outro contratante?
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC807900 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Quais são os prazos decadenciais para pedir redibição ou abatimento, e como se conta o prazo se o adquirente já estava na posse?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se calcula a indenização na evicção total e na evicção parcial?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807902 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Como se classifica a evicção?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807903 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual o efeito da evicção de bem aceito em pagamento sobre a obrigação principal e sobre o fiador?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC807904 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A partir de que momento produzem efeitos a sentença que decreta a resolução do contrato?
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC807905 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a responsabilidade do prometente que promete fato de terceiro e quando ela não existe se o terceiro for seu cônjuge?
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC807906 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando é lícita a compra e venda entre cônjuges?
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC807907 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Em que hipóteses a doação verbal é válida?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807908 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando o empreiteiro fica obrigado a pagar pelos materiais recebidos do dono?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807909 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual o prazo e o marco inicial para a revogação por ingratidão e qual o efeito da entrega do título ao devedor?
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC807910 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: O contrato de depósito é gratuito ou oneroso por regra?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807911 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Desde quando as somas adiantadas pelo mandatário vencem juros?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807912 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Qual direito tem o mandatário sobre o objeto recebido em razão do mandato?
FEPESE · 2018
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