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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC809593 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o tribunal pode julgar de imediato a lide em caso de extinção do processo s

FEPESE · 2006

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FC809594 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte?

FEPESE · 2005

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FC809595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como impugnar decisões interlocutórias não sujeitas ao agravo de instrumento?

FEPESE · 2023

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FC809596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da apelação contra sentença que confirma a antecipação dos efeitos d

FEPESE · 2005

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FC809597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Contra quais decisões interlocutórias cabe agravo de instrumento?

FEPESE · 2026

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FC809598 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que decisões interlocutórias admitem agravo de instrumento?

FEPESE · 2021

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FC809599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais decisões interlocutórias admitem agravo de instrumento por afetarem imediata

FEPESE · 2020

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FC809600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Onde pode ser protocolado o agravo de instrumento dentro do prazo do recurso?

FEPESE · 2019

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FC809601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário

FEPESE · 2024

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FC809602 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o procedimento do relator quanto aos embargos de declaração nos tribunais na

FEPESE · 2022

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FC809603 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o STF ou o STJ pode desconsiderar vício formal em recurso?

FEPESE · 2019

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FC809604 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o Supremo Tribunal Federal é competente para julgar a validade de lei local

FEPESE · 2012

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FC809605 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O controle externo dos Tribunais de Contas afasta a obrigação da Administração Pública de exercer controle inte

FEPESE · 2026

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FC809606 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo prescricional da ação de indenização por responsabilidade civil extracontratual contra a Administr

FEPESE · 2026

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FC809607 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é inadmissível o recurso extraordinário por violação do princípio da legalidade?

FEPESE · 2005

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FC809608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Os advogados podem intervir ou apartear durante o depoimento de partes e testemunhas?

FEPESE · 2011

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FC809609 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Princípios de Direito Processual do Trabalho, responda: O que é o princípio da jurisdição normativa na Justiça do Trabalho?

FEPESE · 2013

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FC809610 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Fontes de Direito Processual do Trabalho, responda: Por que sentenças normativas, jurisprudência e decretos são fontes heterônomas do Direito do Trabalho?

FEPESE · 2011

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FC809611 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Fontes de Direito Processual do Trabalho, responda: Qual é o foco da Teoria de Liebman (Escola Processual de São Paulo)?

FEPESE · 2010

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FC809612 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Qual tribunal é competente para processar e julgar ações que envolvam o exe

FEPESE · 2013

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FC809613 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: A Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de indenização por dan

FEPESE · 2011

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FC809614 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho (114/CF; 674 a 680 e 803 a 812/CLT; 16 a 69/NCPC), responda: Quando a Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por dano

FEPESE · 2010

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FC809615 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Atos, Termos e Prazos Processuais (arts. 770 a 782 da CLT), responda: Por que o juiz pode dilatar prazos processuais no processo do trabalho?

FEPESE · 2018

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FC809616 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: O juízo pode deferir parcelamento dos honorários periciais?

FEPESE · 2022

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