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Flashcards para concursos para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605864 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Os apoiadores na tomada de decisão apoiada podem ser obrigados a prestar contas da gestão patrimonial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605865 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Em que momento ocorre a transmissão patrimonial hereditária?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605878 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a diferença essencial entre exclusão por indignidade e deserdação na sucessão?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605895 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a responsabilidade da companhia aérea por cancelamento de voo sem justificativa técnica?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605903 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Que proteções constitucionais impedem lei posterior de prejudicar direitos consolidados e quando a propriedade urbana cumpre sua funç

CEFETBAHIA · 2025

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FC605913 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo popular?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605953 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual corrente concebe o sentido da Constituição como resultado de um diálogo institucional entre poderes e sociedade?

CEFETBAHIA · 2025

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FC605983 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que protege a liberdade de expressão das atividades intelectual, artística, científica e de c

CEFETBAHIA · 2025

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FC606107 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem o Senado Federal processa e julga por crimes de responsabilidade?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606187 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que as leis complementares da União e dos Estados devem definir sobre cada Ministério Público?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606195 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988), responda: Qual o prazo para o Presidente submeter o decreto de Estado de Defesa ao Congresso

CEFETBAHIA · 2025

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FC606336 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o mandado de segurança deve ser ajuizado na Justiça Federal comum?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606484 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando existe relevância para admissão do recurso especial?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606485 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Em crime doloso contra a vida, qual competência prevalece: Tribunal do Júri ou foro por prerro

CEFETBAHIA · 2025

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FC606579 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa municipalização na política de atendimento à criança e ao adolescente?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606599 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o foro competente para ações que visam garantir matrícula, vagas ou medidas urgentes de escolarizaçã

CEFETBAHIA · 2025

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FC606620 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 13.257/2016 Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17), responda: Que prioridade a legislação da primeira infância estabelece para crianças de 0 a 3 anos no acesso a se

CEFETBAHIA · 2025

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FC606647 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O STJ admite o reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e neto?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606698 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Quais informações obrigatórias devem constar, previamente, na oferta de crédito e na venda a prazo?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606729 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que caracteriza vício de produto ou serviço no CDC?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606730 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual a diferença entre o fundamento do direito civil e do direito do consumidor para a resolução do contrato por onerosidade ex

CEFETBAHIA · 2025

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FC606738 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Decreto nº 2.181/1997 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), responda: Qual o papel da Secretaria Nacional do Consumidor no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606739 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Legislação Estadual sobre Direito do Consumidor, responda: Qual é a destinação das receitas do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor?

CEFETBAHIA · 2025

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FC606865 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Sem classificação, responda: Que opções de fornecimento do material escolar podem escolher os pais ou responsáveis?

CEFETBAHIA · 2025

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