FC22236 · Direito Constitucional
Qual a idade de aposentadoria compulsória para o servidor público?
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Flashcards para concursos para VUNESP
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FC22237 · Direito Constitucional
Qual a idade de aposentadoria por idade para servidoras no âmbito da União?
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Ler resposta e comentário →FC22238 · Direito Constitucional
Qual a idade de aposentadoria por idade para servidores homens no âmbito da União?
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Ler resposta e comentário →FC22239 · Direito Constitucional
No âmbito dos Estados, DF e Municípios, a idade de aposentadoria por idade para homens é
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Ler resposta e comentário →FC22240 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Segundo o Art. 97 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo para conclusão dos autos e para a execução dos atos processuais?
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De acordo com o § 1º do Art. 97 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a preferência dos juízes ao proferir sentença ou acórdão?
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Segundo o § 2º do Art. 97 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a preferência do escrivão ao publicar e efetivar os pronunciamentos judiciais?
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De acordo com o Art. 98 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quais informações devem constar dos termos de movimentação dos processos?
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Conforme o Art. 97 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo determinado para a conclusão dos autos e para a execução dos atos processuais?
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De acordo com o § 1º do Art. 98 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que é vedado em relação aos termos de conclusão ou de vista?
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Segundo o § 2º do Art. 98 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a condição para a entrega de um processo com termo de vista a promotor de justiça ou advogado?
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De acordo com o § 3º do Art. 98 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, quando as conclusões ao juiz devem ser anotadas no sistema informatizado e quando se acrescenta carga?
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Conforme o § 5º do Art. 98 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é a periodicidade da conclusão dos autos ao juiz e existe alguma limitação de número?
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De acordo com o Art. 99 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo máximo que um processo pode permanecer paralisado em cartório, no aguardo de diligências, sem avançar?
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Ler resposta e comentário →FC22250 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o Parágrafo único do Art. 99 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, após decorridos 30 dias sem atendimento de uma diligência, o que o ofício de justiça deve fazer?
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Ler resposta e comentário →FC22251 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
De acordo com o Art. 103 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser tratados os papéis em andamento ou findos?
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Ler resposta e comentário →FC22252 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, a quem compete a expedição de certidões em breve relatório ou de inteiro teor?
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Ler resposta e comentário →FC22253 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o § 1º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como devem ser expedidas as certidões e o que caberá ao escrivão em relação ao sistema informatizado?
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Ler resposta e comentário →FC22254 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o § 2º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, qual é o prazo estabelecido para a expedição de certidões após o recebimento do pedido pelo ofício de justiça?
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Ler resposta e comentário →FC22255 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o § 3º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, em quanto tempo devem ser atendidos os pedidos de certidões de objeto e pé formulados pelo correio eletrônico institucional de um ofício de justiça para outro?
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Ler resposta e comentário →FC22256 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o § 4º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, como será contado o prazo para expedição de certidões caso seja necessário requisitar autos do Arquivo Geral?
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Ler resposta e comentário →FC22257 · Normas De Serviço Da Corregedoria Geral Da Justiça De São Paulo - NSCJSP (Provimento Nº 30/2013)
Conforme o § 5º do Art. 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça - TJ SP, o que é necessário para a expedição de certidão de processos que correm em segredo de justiça?
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Ler resposta e comentário →FC22258 · Direito Constitucional
O que pode ser estabelecido por lei complementar do ente federativo em relação à aposentadoria de servidores com deficiência?
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Ler resposta e comentário →FC22259 · Direito Constitucional
Que profissionais podem ter idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria, conforme estabelecido por lei complementar do ente federativo?
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