FC606766 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual a natureza e o limite das súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para IBAM
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC606767 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: Qual princípio orienta optar pela interpretação mais favorável ao empregado perante ambiguidades normativas?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606775 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são as características e efeitos jurídicos principais do contrato por prazo determinado?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606786 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Em que condições pode ser feita a alteração do contrato individual de trabalho?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606797 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a antecedência mínima do aviso prévio em rescisão sem justo motivo, sem prazo estipulado, quando o pagamento é por semana ou tempo inferior?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606799 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando o pedido de demissão do empregado estável é válido?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606803 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando o empregador pode descontar do salário por dano causado pelo empregado?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606807 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual o limite diário de horas extras permitido pela CLT e como pode ser pactuado?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606816 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda: Como deve ser formalizado o teletrabalho e como se procedem as mudanças entre regime presencial e teletrabalho?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC606818 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual a duração da licença-maternidade da empregada gestante?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607459 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o tipo penal correspondente à conduta de servidor que insere, altera ou exclui dados falsos em sistema da Administr
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607465 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o servidor público que exige tributo ou contribuição social que sabe ser indevido?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607467 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o crime cometido por funcionário público que, por influência ou pedido de outra pessoa, pratica, deixa de praticar ou
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607478 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em solicitar ou receber vantagem a pretexto de influir em perito ou outro agente judicial?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607480 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime e seus elementos quando há ordem de inscrição em restos a pagar de despesa não empenhada ou que ultrapassa
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607587 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é juízo aleatório e que providência o juiz pode tomar ao identificá-lo?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607592 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o alcance da representação do condomínio em juízo pelo síndico?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607596 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando é cabível ação autônoma para definir ou cobrar honorários advocatícios?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607622 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quando a assistência simples pode ser admitida?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607671 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a eficácia e a natureza da tutela provisória durante a tramitação do processo?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607678 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317), responda: A inadmissão do IRDR suspende o processo?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC607683 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o autor pode aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento do réu?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC612968 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A decisão que acolhe pedido em reconvenção produz coisa julgada material independentemente do resultado
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC612987 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que a parte executada deve declarar ao alegar excesso de execução?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →