FC607388 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que o estrito cumprimento do dever legal exclui?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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Flashcards para concursos para Com. Exam. (MPF)
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FC607398 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quais são as espécies de penas previstas no Código Penal?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Quando o condenado pode iniciar o cumprimento da pena em regime aberto?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607402 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Qual é o teto temporal do cumprimento acumulado de penas privativas de liberdade e qual o efeito de condenação posterior?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607414 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a prescrição nos crimes permanentes?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607430 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais condutas, meios e finalidades caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o estelionato digital?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: O que caracteriza o art. 203 como norma penal em branco?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607451 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que configura o crime de moeda falsa?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607455 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é o elemento essencial para caracterizar o crime de supressão de documento?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607457 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O crime de peculato admite concurso de pessoas?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607474 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de tráfico de influência?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607475 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de reingresso de estrangeiro expulso?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607613 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A conexão por afinidade exige identidade integral entre partes, pedido e causa de pedir?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607628 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como pode ser admitido o amicus curiae e quando sua intervenção é indicada em demandas estruturais e litígios complexos?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607664 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando é admissível a tutela provisória liminar concedida inaudita altera parte, especialmente em contextos ambientais?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC608237 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A revelação por militar de informação sigilosa sobre plano operacional na fronteira comunicada a organização estrangeira configura crime milit
Com. Exam. (MPF) · 2008
Ler resposta e comentário →FC613021 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando ocorre o julgamento ampliado e qual sua finalidade?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613023 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o alcance da vinculação decorrente da assunção de competência?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613027 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é a diferença entre erro de fato e má valoração das provas quanto ao cabiment
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613065 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É obrigatória a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução provisória?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613088 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o alcance do Tema 1119 do STF sobre substituição processual em mandado de segurança coletivo?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613089 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A tese firmada em casos repetitivos possui força vinculante absoluta?
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC613128 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: Qual é o critério decisório adotado no processo penal brasileiro para a formação da convicção do juiz?
Com. Exam. (MPF) · 2025
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