Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154245 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando uma ação causa dano a outro, em quais situações esse ato deixa de ser ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC154246 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações o inadimplemento contratual pode gerar direito à indenização por danos morais?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC154247 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o abuso de direito e qual a consequência jurídica principal aplicada quando ocorre, considerando a relação com a boa-fé objetiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC154248 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o abuso de direito e quando o exercício legítimo de um direito pode ser considerado ato ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC154249 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o momento em que surge o dever de indenizar em decorrência de um ato ilícito?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC154250 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se aplica a contagem do prazo decadencial quando uma nova lei amplia o prazo e o direito ainda está em curso?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC154251 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em obrigações solidárias, quando a prescrição suspensa em favor de um credor beneficia os demais credores?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC154252 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença na atuação do juiz diante da decadência convencional em relação à decadência legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC154253 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em quais hipóteses a prescrição pode ser suspensa para garantir a proteção do titular do direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC154254 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo prescricional aplicável para a ação de indenização fundada em responsabilidade contratual entre mandante e mandatário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154255 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a supressio e como ela se diferencia da prescrição e da decadência no âmbito das obrigações contratuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154256 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como a prescrição intercorrente se diferencia da prescrição comum no que diz respeito à aplicação das causas de suspensão, interrupção e impedimento da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154257 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Os prazos de prescrição podem ser modificados pelas partes contratantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154258 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes alterem livremente os prazos prescricionais estabelecidos pela lei, de acordo com sua vontade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154259 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O juiz pode reconhecer de ofício a decadência que decorre de ato convencional entre as partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154260 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a principal diferença entre prescrição e decadência no Direito Civil no que se refere à sua aplicação e efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154261 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes alterarem por acordo os prazos prescricionais para a extinção do direito à ação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC154262 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a prescrição intercorrente e como ela se relaciona com o prazo da prescrição da pretensão original?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154263 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se dá a contagem do prazo prescricional nas relações de alimentos entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154264 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença na forma de conhecimento judicial entre a decadência convencional e a decadência legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154265 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A alegação da decadência convencional deve ser feita pela parte interessada ou o juiz pode reconhecer de ofício, independentemente da manifestação dessa

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154266 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a função principal dos institutos da prescrição e da decadência no direito civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154267 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como ocorre a interrupção da prescrição por meio de ato extrajudicial que envolva o reconhecimento do direito pelo devedor?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC154268 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que as partes alterem os prazos prescricionais por meio de acordo entre elas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →