FC176308 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens de uso especial e qual a principal consequência jurídica decorrente da sua afetação?
AOCP · 2010
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC176309 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis exclusivamente por lei?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os bens divisíveis por natureza podem ser transformados em bens indivisíveis? Como isso pode ocorrer?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza os fatos jurídicos ajurídicos e qual é a sua principal diferença em relação aos atos jurídicos?
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da manifestação de vontade quando seu autor faz reserva mental, mas o destinatário não tem conhecimento dessa reserva?
AOCP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença básica entre negócio jurídico e ato jurídico segundo a Teoria Dualista adotada pelo Código Civil?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos acidentais do negócio jurídico e como eles influenciam sua eficácia?
AOCP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o princípio relacionado à forma exigida para a validade da declaração de vontade no negócio jurídico e como atua a cláusula que condiciona a valida
AOCP
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o erro substancial que torna anulável o negócio jurídico?
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC176317 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão como vício do negócio jurídico e quais condições envolvem essa situação?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que não configura coação capaz de viciar um negócio jurídico?
AOCP · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o vício da lesão em um negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176320 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o defeito do negócio jurídico conhecido como estado de perigo?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176321 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a omissão dolosa como vício do negócio jurídico?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176322 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre no negócio jurídico quando ambas as partes agem com dolo bilateral?
AOCP
Ler resposta e comentário →FC176323 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a importância da forma no negócio jurídico e quando esta deve ser observada para a validade da declaração de vontade?
AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC176324 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual efeito jurídico ocorre quando o responsável legal convalida posteriormente um negócio jurídico celebrado por um relativamente incapaz sem assistênc
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC176325 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando um negócio jurídico entre vivos não possui prazo estipulado, em que momento ele pode ser executado e quais exceções podem haver para sua execução
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC176326 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da transmissão errônea da vontade por meio interposto no negócio jurídico em relação à sua invalidade?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176327 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os efeitos da coação na vontade e quando negócios jurídicos gratuitos podem ser anulados por credores?
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC176328 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os vícios que tornam o negócio jurídico anulável por comprometerem a manifestação da vontade?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176329 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a principal característica que distingue o negócio jurídico nulo do anulável em relação à possibilidade de confirmação e convalidação?
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC176330 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito temporal da sentença que declara a nulidade absoluta do negócio jurídico e qual a consequência prática dessa retroatividade?
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC176331 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais tipos de condições em um negócio jurídico são capazes de invalidá-lo?
AOCP
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