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Flashcards para concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC581708 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o prazo prescricional para repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581709 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O rol de hipóteses de vencimento antecipado é exemplificativo ou taxativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581710 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O contrato definitivo pode alterar obrigações previstas em contrato preliminar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC581711 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o comodante sem termo pode reaver a coisa emprestada?

VUNESP · 2024

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FC581712 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando pode ser requerida a revisão de cláusula em contrato de trato sucessivo e como se opera a prescrição do pedido de repetição do

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581713 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que pode optar a parte lesada pela cláusula resolutiva tácita?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581714 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual requisito central para a aplicação da teoria da imprevisão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581715 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais acréscimos devem acompanhar a restituição de depósito judicial pelo banco depositário em caso de atraso?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581716 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É válida a cláusula que renuncia à indenização por benfeitorias e ao direito de retenção em contrato de locação?

VUNESP · 2023

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FC581717 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Segundo o STJ, quando a responsabilidade solidária é imposta?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581718 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores?

FCC · 2025

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FC581719 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a teoria da perda de uma chance é aplicável?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581720 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Os punitive damages têm aplicação ampla no ordenamento civil brasileiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581721 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o regime de responsabilidade civil do Estado por atividade naturalmente perigosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581722 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da concessionária de transporte por danos de passageiro decorrentes de riscos inerentes à opera

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581723 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade bancária por fraude de terceiro e os efeitos temporais da indenização por danos m

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581724 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a regra e quando se admite, de forma excepcional, o viés subjetivo da actio nata?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581725 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o requisito para imputar responsabilidade civil objetiva do Estado por crime cometido após fuga consolidada?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC581726 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando se reduz o prazo da usucapião extraordinária para 10 anos e o parcelamento urbano pode obstar a usucapião?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581727 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual solução reconhece vínculo socioafetivo dos guardiões sem destituir o poder familiar da mãe biológica?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC581728 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O bem de família dado por pessoa física para garantir obrigação de pessoa jurídica é penhorável?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC581729 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: União estável preexistente impede o reconhecimento simultâneo de outra para fins sucessórios e previdenciários?

VUNESP · 2024

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FC581730 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Com quais bens o cônjuge sobrevivente, casado na comunhão parcial, concorre com os descendentes?

VUNESP · 2024

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FC581731 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Pode-se adquirir por usucapião imóvel de herança jacente antes da declaração de vacância?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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