FC827537 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipótese a incapacidade do menor cessa?
Instituto Verbena · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC827538 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando começa a personalidade civil da pessoa natural?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem é absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como ocorre a emancipação por concessão dos pais e que formalidade ela exige?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais direitos da personalidade são violados pela divulgação de fatos íntimos de alguém?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual proteção jurídica se aplica a um pseudônimo artístico adotado para atividade lícita?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A violação do nome social constitui lesão a qual direito?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O pseudônimo adotado para atividades lícitas é lícito?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para requerer medidas de proteção aos direitos da personalidade quando a vítima já faleceu?
Instituto Verbena · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se protege a vida privada da pessoa natural?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o prazo para anular a constituição de pessoas jurídicas de direito privado por vício do ato constitutivo, contado da publicação da inscrição?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o efeito jurídico do registro que declara o ato constitutivo não reformável quanto à administração?
Instituto Verbena · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Para qual entidade deve ser destinado o patrimônio remanescente de uma associação quando o estatuto for omisso?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a natureza jurídica de uma união de pessoas organizada para fins não econômicos?
Instituto Verbena · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como o direito civil caracteriza as associações?
Instituto Verbena · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os critérios precursores da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica?
Instituto Verbena · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais hipóteses autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?
Instituto Verbena · 2016
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica?
Instituto Verbena · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a existência das pessoas jurídicas de direito privado se inicia perante a lei?
Instituto Verbena · 2014
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando as organizações religiosas adquirem personalidade jurídica?
Instituto Verbena · 2016
Ler resposta e comentário →FC827558 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio da pessoa natural que não tem residência habitual?
Instituto Verbena · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é domicílio voluntário?
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC827560 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Onde será o domicílio da pessoa itinerante?
Instituto Verbena · 2017
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