FC274551 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como se definem falsas memórias no contexto probatório penal?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC274552 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza um bem jurídico coletivo aparente?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza delitos de posse na modalidade de objetos precedentes?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual é o objetivo central da prevenção especial positiva da pena?
FGV · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Como a interação entre racismo estrutural e o direito penal do inimigo explica o encarceramento em massa?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Tratados internacionais ratificados podem, por si só, criar tipos penais e cominar penas no direito interno?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Segundo a teoria da amotio, qual é o momento consumativo do furto?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A interpretação analógica da própria norma é admitida no Direito Penal mesmo em desfavor do réu?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal mais benéfica retroage para beneficiar sentença transitada em julgado?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a consequência da aplicação da lex mitior quando lei posterior torna a conduta atípica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal temporária ou excepcional continua a produzir efeitos para fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua extinção?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Em que instante se considera praticado o crime para fins de aplicação da lei no tempo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a diferença entre os princípios da especialidade e da subsidiariedade no conflito aparente de normas?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC274564 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são os requisitos para aplicação da extraterritorialidade pelo princípio da personalidade ativa?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são os requisitos para a aplicação da lei penal brasileira ao crime praticado por brasileiro no exterior que retorna ao país?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual condição é exigida quanto à tipicidade no estrangeiro para que opere a extraterritorialidade da lei penal brasileira?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos exigidos para a configuração do crime culposo?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais requisitos objetivos exigem a tipificação penal de quem se beneficia da atividade alheia?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é crime progressivo e qual seu efeito sobre os crimes-meios?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC274570 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como se qualifica a conduta de quem, com dever legal de cuidado, presencia e podia evitar um crime contra pessoa sob sua proteção, mas se omite?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito da autocolocação em perigo dolosa sobre a imputação objetiva do resultado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC274572 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para que uma omissão seja penalmente relevante?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274573 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a omissão do garantidor é penalmente imputável?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC274574 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se afasta a obrigação de agir do garante nos crimes omissivos impróprios?
FGV · 2021
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