FC410535 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A tentativa de contravenção é punível?
IBADE · 2021
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC410536 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quem é o sujeito ativo na infração penal?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410537 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o momento do crime segundo a teoria da atividade?
IBADE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se determina o início e a forma de contagem de dias, meses e anos no cômputo dos prazos?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410539 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Onde se considera praticado o crime para efeitos penais?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC410540 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como o princípio da ubiquidade determina a aplicação da lei penal territorial quando a ação ocorre no país e o resultado fora dele?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Em que situações as embarcações e aeronaves são consideradas extensão do território nacional para fins penais?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC410542 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei penal brasileira alcança crimes cometidos em embarcações e aeronaves brasileiras a serviço do governo, independentemente de sua localização?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410543 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Sobre qual elemento do fato típico incide o princípio da insignificância?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC410544 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o elemento essencial para a configuração da lesão corporal culposa?
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC410545 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos essenciais do dolo?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC410546 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a conduta é considerada dolosa?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O erro sobre elemento constitutivo do tipo exclui qual elemento subjetivo e que outra responsabilização é possível?
IBADE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre elemento constitutivo do tipo quanto ao dolo e à punibilidade?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410549 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Que problema lógico gera a teoria da conditio sine qua non e como a imputação objetiva o resolve?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC410550 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: [Em que consiste o critério objetivo-individual para definir o ingresso nos atos executórios?]
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC410551 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se configura o crime tentado?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410552 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando se caracteriza a tentativa?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410553 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Admite‑se tentativa nos crimes culposos ou nos omissivos próprios?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC410554 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Segundo a teoria subjetiva da tentativa, qual é o critério decisivo para distinguir tentativa de atos preparatórios?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC410555 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A condição de adolescente constitui excludente de ilicitude?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC410556 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual requisito de validade do consentimento para excluir a ilicitude?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC410557 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os elementos do estado de necessidade?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC410558 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos para excluir a ilicitude por estado de necessidade?
IBADE · 2018
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