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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC74180 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as características da injúria qualificada por preconceito religioso e sua relação com o crime de racismo?

FGV · 2024

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FC74181 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza do crime quando alguém faz uma acusação pública que atinge a honra de uma pessoa, sem que a exceção da verdade seja apl

FGV · 2024

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FC74182 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a diferença entre calúnia e injúria no contexto dos crimes contra a honra?

FGV · 2023

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FC74183 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A negativa de emprego com base na origem étnica configura crime?

FGV · 2022

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FC74184 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A retratação é uma causa de exclusão da punibilidade em quais crimes contra a honra?

FGV · 2022

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FC74185 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a penalidade aplicável ao crime de difamação se a ofensa for cometida por meio de redes sociais?

FGV · 2022

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FC74186 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a majorante do crime de perseguição conforme a Lei nº 14132/2021?

FGV · 2024

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FC74187 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a característica principal do crime de perseguição previsto no Código Penal, relacionado à condição da ação penal?

FGV · 2024

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FC74188 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a conduta de perseguição como um tipo de violência psicológica?

FGV · 2024

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FC74189 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a principal diferença entre o crime de perseguição e o crime de violência psicológica quanto à reiteração das condutas?

FGV · 2024

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FC74190 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os elementos essenciais que caracterizam o crime de perseguição no âmbito do Direito Penal?

FGV · 2023

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FC74191 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de perseguição, conforme previsto no Código Penal?

FGV · 2023

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FC74192 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O crime de perseguição (stalking) pode ser praticado contra qualquer pessoa, independente de gênero?

FGV · 2022

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FC74193 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a tipificação penal da conduta que envolve lesão corporal leve e perseguição simultaneamente?

FGV · 2022

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FC74194 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são as implicações legais da prática de seguir e incomodar uma pessoa de forma insistente e sem consentimento?

FGV · 2022

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FC74195 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a violação de domicílio e a desistência voluntária no contexto do Código Penal?

FGV · 2023

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FC74196 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: É necessário obter autorização judicial para a administração tributária adentrar ou permanecer em domicílio privado contra a vontade do m

FGV · 2021

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FC74197 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza a modalidade qualificada do crime de violação de domicílio?

FGV · 2021

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FC74198 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza os crimes cibernéticos próprios?

FGV · 2024

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FC74199 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A ausência de tipificação penal anterior ao fato praticado implica o que em relação à possibilidade de punição?

FGV · 2024

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FC74200 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: A ação penal para o crime de invasão de dispositivo informático é de iniciativa pública ou privada?

FGV · 2024

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FC74201 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal para o crime de invasão de dispositivo informático e como ela varia dependendo do sujeito passivo?

FGV · 2024

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FC74202 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quais são os principais objetivos da Lei nº 12.737/2012 em relação à privacidade na internet?

FGV · 2023

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FC74203 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual foi um dos primeiros tipos de crimes relacionados à internet a ser positivado no Brasil?

FGV · 2023

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