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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387665 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que garantias foram previstas para viabilizar a inclusão do nome do pai no registro de nascimento a qualque

FCC · 2016

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FC387666 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção aplicável pelo Conselho Tutelar a criança ou adolescente usuário de drogas para tra

FCC · 2016

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FC387667 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza e o objetivo das medidas de acolhimento institucional e familiar?

FCC · 2015

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FC387668 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o serviço de acolhimento deve elaborar imediatamente e que providências essenciais ela deve pre

FCC · 2015

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FC387669 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais manifestações devem ser consideradas na elaboração do Plano Individual de Atendimento?

FCC · 2015

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FC387670 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a natureza das medidas de proteção e qual vínculo deve ser preferencialmente fortalecido?

FCC · 2014

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FC387671 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual princípio obriga o Estado, de forma compartilhada entre as esferas de governo, a assumir a efetivação

FCC · 2014

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FC387672 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas de prevenção especial protegem crianças e adolescentes da exposição a conteúdos ou ambientes

FCC · 2013

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FC387673 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida de proteção pode ser aplicada visando tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico a adolesce

FCC · 2013

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FC387674 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem elabora o plano individual de atendimento de criança acolhida institucionalmente?

FCC · 2012

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FC387675 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais situações praticadas pelos pais ou responsável autorizam a aplicação de medidas de proteção?

FCC · 2012

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FC387676 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o critério de competência para processar ato infracional?

FCC · 2025

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FC387677 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode receber medidas socioeducativas e qual é a faixa etária considerada?

FCC · 2022

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FC387678 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é permitida a privação de liberdade do adolescente e quais os requisitos da internação?

FCC · 2019

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FC387679 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida o Conselho Tutelar deve aplicar à criança autora de ato infracional?

FCC · 2018

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FC387680 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como a Doutrina da Proteção Integral caracteriza o adolescente autor de ato infracional?

FCC · 2018

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FC387681 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais medidas socioeducativas podem ser aplicadas a adolescente autor de ato infracional?

FCC · 2018

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FC387682 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida pode ser imposta ao adolescente que praticou ato infracional com reflexos patrimoniais e qual s

FCC · 2012

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FC387683 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É assegurado ao adolescente o direito de peticionar diretamente à autoridade judiciária para impugnar atras

FCC · 2023

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FC387684 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual garantia processual assegura ao adolescente solicitar a presença de seus pais ou responsável em qualqu

FCC · 2013

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FC387685 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A remissão ministerial condicionada à imposição de qualquer medida socioeducativa exige homologação judicia

FCC · 2025

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FC387686 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida socioeducativa impõe matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino f

FCC · 2025

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FC387687 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual o pressuposto objetivo para aplicação da medida de liberdade assistida?

FCC · 2025

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FC387688 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que ocorre se não houver vaga para cumprimento imediato da medida de internação?

FCC · 2025

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