FC832482 · Direito da Criança e do Adolescente
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC832483 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual órgão tem competência para controlar ações relativas a adolescentes entre 15 e 18 anos?
Ler resposta e comentário →FC832484 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Em que níveis os conselhos de direitos da criança e do adolescente devem deliberar e controlar ações relativas a adolescentes e
Ler resposta e comentário →FC832485 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: As atribuições dos conselhos de juventude ficam prejudicadas pela competência atribuída aos conselhos de direitos da criança e
Ler resposta e comentário →FC832486 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Qual faixa etária de adolescentes é abrangida pela competência dos conselhos de direitos da criança e do adolescente para delib
Ler resposta e comentário →FC832487 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.852/2013 Estatuto da Juventude, responda: Quanto tempo decorre entre a publicação oficial da lei e sua entrada em vigor?
Ler resposta e comentário →FC842315 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece?
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC842316 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como o ECA concebe a criança e o adolescente?
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC842317 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que significa prioridade em favor de crianças e adolescentes?
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC842318 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A quem devem recorrer crianças e adolescentes agredidos para atendimento e adoção de medidas de proteção?
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC842319 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais direitos fundamentais do ECA orientam a proteção integral da criança e do adolescente?
CESGRANRIO · 2004
Ler resposta e comentário →FC842320 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais dispositivos do ECA asseguram o direito ao respeito e à inviolabilidade da integridade física, psíqui
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC842321 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direito assegura às crianças poder ir, vir e estar em logradouros públicos e espaços comunitários?
CESGRANRIO · 2004
Ler resposta e comentário →FC842322 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como deve agir quem presencia tratamento vexatório a adolescente em ambiente escolar?
CESGRANRIO · 2004
Ler resposta e comentário →FC842323 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como se denomina a família composta por parentes próximos com os quais a criança convive e mantém vínculos
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC842324 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A partir de que idade é necessário colher o consentimento em audiência para colocação em família substituta
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC842325 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as formas de colocação em família substituta previstas no ECA?
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC842326 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever do Estado quanto à inclusão escolar de alunos com deficiência?
CESGRANRIO · 2026
Ler resposta e comentário →FC842327 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que situações os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar?
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC842328 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais garantias o sistema educacional deve assegurar às crianças e aos adolescentes para efetivar o direito
CESGRANRIO · 2014
Ler resposta e comentário →FC842329 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que a direção da escola do Ensino Fundamental deve comunicar ao Conselho Tutelar sobre seus alunos?
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC842330 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que direitos educacionais o ECA assegura às crianças e adolescentes?
CESGRANRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC842331 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que a diretora deve fazer ao suspeitar de maus tratos contra uma criança?
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC842332 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual providência deve tomar a direção da escola ao identificar sinais de maus-tratos em um aluno?
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →