Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC308335 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são duas atribuições do encarregado pelo tratamento de dados e uma que ele não exerce?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC308336 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a responsabilidade do encarregado ao receber comunicações da autoridade nacional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308337 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações do encarregado devem ser publicadas para garantir transparência e permitir contato?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308338 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a função essencial do encarregado no tratamento de dados pessoais?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308339 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual atribuição do encarregado relacionada ao contato com titulares de dados?

COMPERVE (UFRN) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308340 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais são as atribuições do encarregado relativas a titulares, à autoridade e ao quadro interno?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308341 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem deve orientar funcionários e contratados sobre práticas de proteção de dados?

INSTITUTO MAIS · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308342 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual obrigação do controlador quanto ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308343 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais funções do encarregado envolvem atendimento a titulares e adoção de medidas internas?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308344 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a atribuição do encarregado ao receber comunicações da autoridade nacional?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308345 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem tem a obrigação de manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais, inclusive quando baseadas em legí

FUMARC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308346 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem o encarregado deve orientar quanto às práticas de proteção de dados?

CETAP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC308347 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a natureza da responsabilidade do controlador por vazamento de dados pessoais e o que deve comprovar para se eximir

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC308348 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em ações de reparação por tratamento de dados, quando o juiz pode inverter o ônus da prova e quem tem direito de regresso?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC308349 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o juiz pode inverter o ônus da prova em favor do titular dos dados?

INDEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC308350 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o agente de tratamento pode se eximir de responsabilidade por dano a dados pessoais?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308351 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O controlador ou operador é obrigado a reparar danos patrimoniais, morais, individuais ou coletivos decorrentes do tratame

IDCAP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC308352 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando surge o dever de reparação por danos causados no tratamento de dados pessoais?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308353 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: A LGPD afasta a aplicação das normas consumeristas nas hipóteses de violação de dados em relações de consumo?

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308354 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode exercer o direito de regresso entre agentes de tratamento e como se determina sua extensão?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308355 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais critérios devem ser avaliados para caracterizar o tratamento de dados como irregular?

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308356 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais circunstâncias devem ser avaliadas para apurar a responsabilidade por dano no tratamento de dados?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308357 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o operador responde solidariamente e quando o controlador também pode ser responsabilizado?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308358 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem responde pela reparação de danos causados no tratamento de dados: apenas o controlador ou também o operador?

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →