Flashcards para concursos de Direito Digital

FC606661 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando o Poder Público pode transferir dados pessoais a entidades privadas?

VUNESP · 2025

FC606662 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em caso de vazamento de dados pessoais sensíveis por ataque hacker, qual é a responsabilidade do controlador?

FGV · 2025

FC606663 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.063/2020 Uso de Assinaturas Eletrônicas, responda: Qual a diferença jurídica entre a validade de um negócio eletrônico e a regulamentação do processo eletrônico?

VUNESP · 2025

FC606664 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 14.129/2021 Governo Digital e Aumento da Eficiência Pública, responda: Quando informações de pesquisa e desenvolvimento podem ser negadas no acesso à informação?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

FC606665 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Legislação Estadual sobre Direito Digital, responda: Que atividade o pesquisador público pode prestar aos setores da produção quando houver interesse da ICTESP?

FCC · 2025

FC656026 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: O que são políticas institucionais de proteção de dados em um

FC656027 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quem exerce o papel de controlador e de operador em um Tribun

FC656028 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais são as bases legais mais relevantes para o tratamento d

FC656029 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Como o Tribunal deve tratar dados sensíveis?

FC656030 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais regras orientam o compartilhamento de dados entre Tribu

FC656031 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais medidas de segurança e governança um Tribunal deve impl

FC656032 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Como deve ser o procedimento para tratamento de incidentes de

FC656033 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quando o Tribunal pode utilizar anonimização e pseudonimizaçã

FC656034 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Como a LGPD se aplica à publicidade de decisões e documentos

FC656035 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais são as responsabilidades e possíveis consequências para

FC656036 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Qual é o objetivo central da proteção de dados pessoais no âm

FC656037 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais são os fundamentos essenciais que regem as políticas de

FC656038 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: O que significa a inviolabilidade da intimidade, da honra e d

FC656039 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Como se aplica o princípio da autodeterminação informativa no

FC656040 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Qual é o papel da boa-fé e da finalidade pública no tratament

FC656041 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Por que o exercício da cidadania pelas pessoas naturais é um

FC656042 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais medidas internas podem garantir o respeito à privacidad

FC656043 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Como a proteção de dados no Judiciário contribui para o livre

FC656044 · Direito Digital

De acordo com o assunto Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: Políticas Institucionais, Tratamento de Dados, Medidas de Segurança, Governança e Conformidade, responda: Quais são os objetivos operacionais de uma política interna d