Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

FC605434 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Serviços Públicos, responda: Qual é a exigência do poder concedente na transferência da concessão e quem escolhe o cess

VUNESP · 2025

FC605435 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Serviços Públicos, responda: A cobrança por veiculação de publicidade em outdoors na faixa de domínio pode ser prevista

FCC · 2025

FC605436 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Quando o Judiciário pode determinar o fornecimento de medicamento não incorporado pela C

FGV · 2025

FC605437 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa, responda: Como a Constituição permite a perda do cargo, a aposentadoria compulsória por idade e a

ADM&TEC · 2025

FC640149 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Quais sujeitos da administração estadual devem observar os procediment

FC640150 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Em que hipótese entidades privadas sem fins lucrativos ficam sujeitas

FC640151 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual a finalidade do decreto no tocante aos procedimentos a serem adot

FC640152 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: A que norma federal o decreto se alinha para estabelecer seus procedim

FC640153 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Qual preceito é adotado como regra geral para o acesso a documentos, d

FC640154 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como a lei trata o sigilo no acesso a documentos, dados e informações?

FC640155 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que política administrativa deve ser implementada para garantir gestão

FC640156 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como devem ser divulgadas as informações de interesse público quanto à

FC640157 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que meios a Administração deve utilizar para viabilizar o acesso a doc

FC640158 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que cultura a Administração Pública deve fomentar para fortalecer o di

FC640159 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Que tipo de controle sobre a Administração Pública a lei prevê desenvo

FC640160 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que se entende por "arquivos públicos"?

FC640161 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como é definida a "autenticidade" da informação?

FC640162 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que significa "classificação de sigilo"?

FC640163 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que constitui uma "credencial de segurança"?

FC640164 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como se conceitua "criptografia"?

FC640165 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que é "custódia" no âmbito documental?

FC640166 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: Como se define "dado público"?

FC640167 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que é "desclassificação"?

FC640168 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Legislação Estadual e Municipal sobre Acesso à Informação: Decreto nº 58.052/2012 Regulamenta a LAI no âmbito do Poder Executivo de SP, responda: O que são "documentos de arquivo"?