FC773460 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é autorização no uso de bem público?
IBAM · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
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FC773461 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza a encampação na concessão de serviço público?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC773462 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual ato administrativo discricionário que autoriza a utilização de bem público por particular é passível de revogação por conveniência
IBAM · 2015
Ler resposta e comentário →FC773463 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza a concessão administrativa nas parcerias público-privadas?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC773464 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual o prazo máximo de vigência dos contratos de Parceria Público-Privada (PPP)?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC773465 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza a concessão patrocinada?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC773466 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as regras sobre personalidade jurídica, participação da União, fixação de objetivos e atuação na saúde dos consórcios públicos
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773467 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que caracteriza os convênios entre entes federados?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC773468 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se realiza a cessão de servidores dos entes consorciados a um consórcio público?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC773469 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se denominam os bens de natureza permanente adquiridos com recursos da parceria, necessários à consecução do objeto, mas que não se
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC773470 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais os requisitos e limitações para celebrar parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil?
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC773471 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem é o agente público competente para assinar termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação com organização da socied
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC773472 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é o procedimento adequado para selecionar organizações da sociedade civil para celebrarem termo de colaboração ou termo de fomento?
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC773473 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é chamamento público e qual sua finalidade?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC773474 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que a lei exige sobre divulgação de serviços, acesso à informação e atendimento ao usuário nos serviços públicos?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773475 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a tipificação de manifestação voltada à correção de defeitos na prestação de serviço público quando o usuário expressa insatisfação
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773476 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Como se diferenciam controle hierárquico, controle finalístico, controle posterior e controle popular?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773477 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Qual é a competência constitucional do TCU em relação às contas do Presidente da República?
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773478 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Os tribunais de contas podem realizar exame prévio de legalidade de editais e contratos administrativos?
IBAM · 2020
Ler resposta e comentário →FC773479 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Que poderes tem o Tribunal de Contas estadual ao constatar vício grave de legalidade em contrato em execução que causa prejuízo?
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC773480 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quem pode propor ação popular contra atos lesivos ao patrimônio público?
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC773481 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Como se denomina o controle exercido pelo Poder Judiciário, mediante provocação, para verificar a legalidade dos atos administra
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC773482 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Quais são os limites do controle jurisdicional sobre atos da Administração, incluindo decisões de Tribunais de Contas e atos de
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC773483 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Controle da Administração, responda: Como se dá a responsabilização da pessoa jurídica e de seus dirigentes por atos lesivos à administração pública?
IBAM · 2025
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