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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC246583 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que devem assegurar os conteúdos mínimos fixados pelo Estado para o ensino fundamental?

VUNESP · 2022

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FC246584 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura igualdade de condições para ingresso e permanência na escola?

VUNESP · 2022

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FC246585 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o critério de distribuição de recursos entre Estado e Municípios para a educação básica presencial?

VUNESP · 2022

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FC246586 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Onde deve ser oferecido preferencialmente o atendimento educacional especializado a alunos com deficiência?

VUNESP · 2022

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FC246587 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio garante a autonomia docente e a pluralidade de ideias no ensino e na pesquisa?

VUNESP · 2022

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FC246588 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura educação contínua ao longo da vida em ambientes formais, não formais e info

VUNESP · 2022

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FC246589 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que ação devem adotar os entes públicos em relação às suas escolas para reduzir desigualdades?

VUNESP · 2022

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FC246590 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são os objetivos centrais do Plano Nacional de Educação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do e

VUNESP · 2022

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FC246591 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que a igualdade na educação pretende garantir?

VUNESP · 2022

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FC246592 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais são os deveres do Estado quanto à educação básica e aos alunos com deficiência?

VUNESP · 2022

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FC246593 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais metas do Plano Nacional de Educação objetivam garantir acesso à educação e eliminar o analfabetismo?

VUNESP · 2022

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FC246594 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual expressão sintetiza a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar no ensino?

VUNESP · 2021

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FC246595 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual faixa etária atende a Educação Infantil em creche e pré-escola?

VUNESP · 2021

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FC246596 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: O que deve fazer a escola ao matricular aluno sem registro civil?

VUNESP · 2020

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FC246597 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional exige participação coletiva e instâncias colegiadas na gestão escolar?

VUNESP · 2020

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FC246598 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura medidas públicas para garantir acesso e permanência na escola?

VUNESP · 2020

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FC246599 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quem deve promover a educação e com quem se deve colaborar?

VUNESP · 2020

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FC246600 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da receita de impostos que a União e que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios d

VUNESP · 2020

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FC246601 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Qual objetivo do Plano Nacional de Educação busca eliminar a incapacidade de ler e escrever na população?

VUNESP · 2020

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FC246602 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Que obrigação constitucional existe sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação

VUNESP · 2020

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FC246603 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais regem o ensino?

VUNESP · 2020

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FC246604 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como se denominam os preceitos constitucionais que orientam a atividade de ensino?

VUNESP · 2020

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FC246605 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Quais finalidades o Plano Nacional de Cultura deve orientar quanto aos bens culturais?

VUNESP · 2020

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FC246606 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Educação, da Cultura e do Desporto (arts. 205 a 217 da CF/1988), responda: Como o FUNDEB reduz desigualdades entre entes federados na educação básica?

VUNESP · 2020

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