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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC347855 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais métodos hermenêuticos o intérprete pode escolher, isolada ou cumulativamente, para interpretar normas constitucionais imprecisas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347856 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Em situação de iminente perigo público, quando e sob quais condições a autoridade pode utilizar propriedade privada?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347857 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: A ordem jurídica brasileira admite repristinação automática quando a norma revogadora perde vigência?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC347858 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade do método lógico de interpretação constitucional?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347859 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Que instituto constitucional é violado por ato administrativo que determina a retirada prévia de obras artísticas?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC347860 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais fundamentos da República asseguram a liberdade de empreender e a diversidade de ideias?

NC UFPR (FUNPAR) · 2024

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FC347861 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual a distinção constitucional entre soberania e autodeterminação?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347862 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o dever da República em relação à integração dos povos da América Latina?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347863 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347864 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual objetivo fundamental orienta a atuação estatal para promover liberdade, justiça social e solidariedade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC347865 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Explique brevemente os princípios de não-intervenção, igualdade entre Estados e concessão de asilo político.

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC347866 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347867 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Os objetivos fundamentais da República são finalidades internas e concretas ou propósitos genéricos e externos

NC UFPR (FUNPAR) · 2008

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FC347868 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A separação de um Estado da Federação pode ser decidida por referendo popular?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347869 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC347870 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as categorias de eficácia dos direitos fundamentais e o que cada uma implica quanto à aplicabilidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347871 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Explique, de forma objetiva, a diferença entre direitos de primeira e de segunda geração e se a Constituição de 1988

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC347872 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a administração pode usar propriedade particular e que garantia cabe ao proprietário?

NC UFPR (FUNPAR) · 2023

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FC347873 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A omissão do Estado em assegurar condições mínimas de higiene a pessoas privadas de liberdade configura qual ofensa

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347874 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a consequência processual da utilização de prova obtida por meio ilícito?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC347875 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que consequências constitucionais aplicam‑se às ações de grupos armados contra a ordem democrática?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347876 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando a autoridade pode usar temporariamente propriedade privada e que direito ao proprietário é assegurado?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347877 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais crimes são considerados inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia e quem responde por eles?

NC UFPR (FUNPAR) · 2020

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FC347878 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que diferencia, quanto à atuação estatal, direitos de primeira e de segunda geração?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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