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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC348143 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o grau de prioridade e quais são as principais obrigações da família, da sociedade e do Estado para com crianças, adolescentes e joven

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348144 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a idade mínima para a imputabilidade penal e qual regime se aplica aos menores?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348145 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A entidade familiar abrange a comunidade formada por um dos pais e seus descendentes?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348146 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio exige prioridade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes e qual orienta decisões visando seu bem-estar?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348147 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto às manifestações das culturas populares, indígenas e afro‑brasileiras?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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FC348148 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é o controle de constitucionalidade por omissão e qual sua finalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348149 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que implica a supremacia constitucional sobre o valor e a posição das normas no ordenamento?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348150 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a finalidade da ação de inconstitucionalidade por omissão?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348151 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as classificações da inconstitucionalidade quanto ao tempo e quanto à natureza?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348152 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os modos de controle de constitucionalidade e quem os exerce?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348153 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é bloco de constitucionalidade no controle de constitucionalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2013

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FC348154 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são as principais classificações do controle de constitucionalidade quanto à natureza, ao momento, ao órgão e à via?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC348155 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que pode fazer o chefe do Executivo que reputa norma inconstitucional na ausência de pronunciamento judicial?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348156 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual recurso é cabível para levar ao STF matéria constitucional decidida no controle difuso?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348157 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual recurso, no controle difuso, permite levar questão constitucional ao STF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2006

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FC348158 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é o critério de legitimidade ativa para ajuizar ADI/ADC perante o STF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2018

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FC348159 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a eficácia e o efeito temporal da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade?

NC UFPR (FUNPAR) · 2012

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FC348160 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O rol de legitimados para propor ADI/ADC é taxativo ou exemplificativo, e admite ampliação por analogia?

NC UFPR (FUNPAR) · 2007

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FC348161 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: A omissão estatal inconstitucional pode decorrer de quais funções estatais?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348162 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O que é a inconstitucionalidade por omissão e como o STF age ao reconhecê‑la?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348163 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Em controle abstrato de omissão, qual prazo é dado ao órgão administrativo para adotar as providências necessárias?

NC UFPR (FUNPAR) · 2011

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FC348164 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual a natureza recursal da decisão proferida na ADPF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2019

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FC348165 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual colegiado das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do DF tem legitimidade para propor ADPF?

NC UFPR (FUNPAR) · 2015

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FC348166 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Ao reconhecer inconstitucionalidade por omissão, o que o Judiciário faz?

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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