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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77264 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as garantias da comunicação social previstas na Constituição Federal?

FGV · 2023

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FC77265 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: A renovação da concessão de radiodifusão produz efeitos legais somente após deliberação de qual órgão?

FGV · 2023

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FC77266 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: A publicação impressa depende de autorização prévia de autoridade?

FGV · 2022

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FC77267 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual nacionalidade é exigida para o responsável pela direção de serviço de radiodifusão?

FGV · 2022

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FC77268 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais garantem que publicações impressas não dependem de autorização prévia e que proíbem a censura pré

FGV · 2022

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FC77269 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Quais princípios justificam a vedação de monopólio e oligopólio nos meios de comunicação?

FGV · 2022

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FC77270 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Como é formada a composição do Conselho de Comunicação Social e quem pode convocá-lo em caráter extraordinário?

FGV · 2022

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FC77271 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Comunicação Social (arts. 220 a 224 da CF/1988), responda: Qual a finalidade da advertência sobre malefícios em propagandas de terapias para proteger o consumidor?

FGV · 2021

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FC77272 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Que funções foram enfatizadas ao ampliar o conceito de família?

FGV · 2024

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FC77273 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o papel da família na promoção do bem-estar social em relação ao Estado?

FGV · 2024

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FC77274 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo principal do plano nacional de juventude?

FGV · 2024

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FC77275 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais são as principais concepções de família reconhecidas pela Constituição?

FGV · 2023

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FC77276 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público em relação ao acolhimento de crianças e adolescentes?

FGV · 2023

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FC77277 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A imposição de requisitos coercitivos para o planejamento familiar em programas assistenciais fere quais direitos constitucionais?

FGV · 2022

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FC77278 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: O concubinato é considerado entidade familiar para fins de proteção estatal e concessão de pensão por

FGV · 2022

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FC77279 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual grupo tem prioridade absoluta na garantia dos direitos sociais?

FGV · 2022

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FC77280 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais garantias processuais são asseguradas aos adolescentes em atos infracionais?

FGV · 2022

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FC77281 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura igualdade de direitos e deveres entre homem e mulher no âmbito

FGV · 2022

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FC77282 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Os Estados podem legislar sobre proteção à infância e juventude e conceder subsídios diante de normas

FGV · 2022

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FC77283 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais são os deveres da família, da sociedade e do Estado quanto à proteção das pessoas idosas?

FGV · 2022

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FC77284 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: A união estável e o casamento têm os mesmos efeitos previdenciários do concubinato?

FGV · 2022

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FC77285 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988), responda: Quais garantias processuais devem ser asseguradas ao adolescente acusado de ato infracional?

FGV · 2021

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FC77286 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: O que estabelece o marco temporal de 5 de outubro de 1988 para a demarcação de terras indígenas?

FGV · 2024

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FC77287 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Índios (arts. 231 e 232 da CF/1988), responda: Quais condições constitucionais para a exploração de recursos minerais em terras indígenas?

FGV · 2024

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