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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119170 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos são permitidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119171 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais são os principais critérios para avaliar a aptidão de um servidor no estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC119172 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Em que situações um servidor público estável pode perder o cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119173 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual a diferença entre reintegração e recondução do servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119174 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quando o cargo de servidor estável é extinto, qual sua situação e como é sua remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119175 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais os requisitos de exercício e de tempo para a estabilidade excepcional?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119176 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais requisitos são exigidos para aquisição da estabilidade no estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119177 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual a diferença quanto à garantia de estabilidade entre servidor efetivo e temporário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119178 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual a diferença entre exoneração e sanção disciplinar e como se aplicam ao estágio probatório e à estabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC119179 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: O que é a readaptação do servidor público e quais são seus requisitos e efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119180 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: O que distingue efetividade de estabilidade no serviço público e como podem coexistir?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119181 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: A avaliação especial de desempenho é condição para aquisição da estabilidade do servidor público?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119182 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais garantias exigem procedimento prévio para demissão do servidor estável?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119183 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Em que hipóteses o servidor estável pode perder o cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC119184 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual a diferença entre efetividade e estabilidade no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119185 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quando se inicia a contagem do estágio probatório para aquisição da estabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119186 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Qual é o objetivo principal do estágio probatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119187 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Em que hipóteses um servidor com estabilidade pode ser exonerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC119188 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Associação Sindical e Direito de Greve, responda: Qual a diferença entre o direito de greve e o direito de associação sindical dos servidores públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119189 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos Sociais dos Servidores Públicos (art. 7º da CF), responda: Quem ocupa exclusivamente cargo em comissão está vinculado ao regime próprio de previdência?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119190 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos Sociais dos Servidores Públicos (art. 7º da CF), responda: Qual a diferença entre perda do cargo por sentença judicial transitada em julgado e aposentadoria compulsória para servidore

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119191 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos Sociais dos Servidores Públicos (art. 7º da CF), responda: Os servidores públicos têm aplicados automaticamente todos os direitos sociais previstos para os trabalhadores em geral?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC119192 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direitos Sociais dos Servidores Públicos (art. 7º da CF), responda: Servidores públicos regidos por estatuto têm direito ao FGTS?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC119193 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Remuneração (Componentes, Subsídio, Teto, Equiparação, Vinculação, Irredutibilidade, etc), responda: Quais fatores devem ser considerados na determinação da remuneração dos servidores públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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