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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179915 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Qual é a diretriz primordial que visa aumentar a eficiência no atendimento aos usuários de serviços públicos por meio da revisão e aprimoramento dos métodos e proc

Instituto AOCP · 2024

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FC179916 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Serviços Públicos, responda: Quais são as vantagens da qualificação como organização social para a execução de serviços públicos, especialmente quanto à gestão dos recursos e a dispensa de lic

Instituto AOCP · 2023

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FC179917 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Quais são os poderes responsáveis pelo controle da Administração Pública e qual outro tipo de controle essa Administração deve exercer sobre seus próprios

Instituto AOCP · 2024

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FC179918 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o alcance do controle judicial sobre os atos administrativos no que se refere à legalidade e à conveniência da decisão?

Instituto AOCP · 2024

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FC179919 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual a finalidade principal do sistema de controle interno integrado mantido pelos poderes da administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179920 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o efeito da revogação ou anulação de um ato previamente aprovado pelo Tribunal de Contas pelo Poder Executivo no controle indireto exercido por esse

Instituto AOCP · 2023

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FC179921 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Controle da Administração, responda: Qual é o principal objetivo de um Código de Conduta e Integridade em instituições públicas relacionado à relação interna e externa da organização?

Instituto AOCP · 2023

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FC179922 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual a possibilidade de cobrança pelo uso comum dos bens públicos segundo a administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179923 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Qual é o efeito do atributo da resolutividade na concessão de direito real de uso sobre bens públicos?

Instituto AOCP · 2023

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FC179924 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Domínio Público, responda: Quais são as condições essenciais para a autorização de pesquisa e concessão relacionadas à exploração de bens públicos minerais?

Instituto AOCP · 2023

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FC179925 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a característica essencial que define um agente público como agente político na administração pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179926 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o conceito abrangente de agente público na Administração Pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC179927 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a função dos cargos em comissão no serviço público e por que não podem ser utilizados para atividades meramente operacionais ou burocráticas?

Instituto AOCP · 2023

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FC179928 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como funcionam a sua prorrogação?

Instituto AOCP · 2024

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FC179929 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais princípios constitucionais fundamentam a obrigatoriedade do ingresso em cargos públicos efetivos por meio de concurso público?

Instituto AOCP · 2024

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FC179930 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais critérios avaliados no estágio probatório para aferir a aptidão do servidor público para a estabilidade no cargo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179931 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os únicos meios pelos quais um servidor público estável pode perder seu cargo, garantindo-se o direito à ampla defesa?

Instituto AOCP · 2024

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FC179932 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que ocorre com o servidor público estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário e como é sua remuneração durante esse período?

Instituto AOCP · 2024

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FC179933 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando um servidor público nomeado por concurso público adquire estabilidade no cargo?

Instituto AOCP · 2024

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FC179934 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como é tratado o direito à remuneração do servidor público investido no mandato eletivo quando há incompatibilidade de horários entre o cargo original e o mandato?

Instituto AOCP · 2023

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FC179935 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual regime previdenciário se aplica aos agentes públicos que ocupam exclusivamente cargos em comissão, cargos temporários ou empregos públicos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179936 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual a diferença no direito aos benefícios do Plano de Seguridade Social entre servidores ocupantes de cargos efetivos e servidores ocupantes de cargos em comissão

Instituto AOCP · 2023

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FC179937 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a recondução no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?

Instituto AOCP · 2024

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FC179938 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as modalidades de provimento que permitem o retorno ou reaproveitamento do servidor em cargo público de acordo com as disposições legais?

Instituto AOCP · 2024

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