Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179939 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que caracteriza a reintegração como forma de provimento no regime jurídico dos servidores públicos estáveis?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179940 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a porcentagem máxima de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a defici

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179941 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são os principais fatores avaliados durante o estágio probatório para verificar a aptidão e capacidade do servidor público?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179942 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual princípio a administração pública deve assegurar na fixação dos vencimentos dos servidores públicos em cargos com atribuições iguais ou assemelhadas?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179943 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as proteções legais aplicadas ao vencimento, remuneração e provento dos servidores públicos em relação a medidas como arresto, sequestro ou penhora?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179944 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais benefícios são considerados indenizações para os servidores públicos conforme a legislação que trata do estatuto dos servidores federais?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179945 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual vantagem a administração pública deve garantir para o servidor e sua família quando há mudança de exercício para nova sede em caráter permanente?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179946 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: É permitido descontar faltas ao serviço no período de férias do servidor público?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179947 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Em que situação a penalidade de suspensão aplicada a um servidor público poderá ser convertida em multa, e qual é o efeito dessa conversão para o servidor e para a

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179948 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a proteção assegurada ao servidor público que reporta a autoridade superior ou outra competente sobre irregularidades ou ilícitos que tenha conhecimento no e

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179949 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o princípio que garante a proteção do vencimento do servidor público contra reduções, mesmo após sua fixação?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179950 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo de prescrição para a ação disciplinar relacionada às infrações que podem resultar em demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em c

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179951 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais condutas são consideradas proibições para o servidor público federal, e como se diferencia um dever de uma proibição?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179952 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o efeito da absolvição criminal que nega a existência do fato ou a autoria sobre a responsabilidade administrativa do servidor público?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179953 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando há múltiplos indiciados em um processo administrativo disciplinar, como deve ser estabelecido o prazo para apresentação da defesa escrita?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179954 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o prazo máximo para a conclusão do processo administrativo disciplinar, considerando as possibilidades de prorrogação?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179955 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais direitos o agente público possui durante a instrução do processo administrativo disciplinar para assegurar sua ampla defesa?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179956 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a finalidade do estágio probatório para o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no serviço público federal?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179957 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais são as principais restrições quanto ao exercício de atividades privadas por servidores públicos efetivos e comissionados no âmbito da Defensoria Pública?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179958 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual direito é assegurado ao servidor em estágio probatório em relação à avaliação semestral para garantir o contraditório e a ampla defesa?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179959 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a consequência para o servidor público que não ingressa no exercício do cargo dentro do prazo legal e como difere da demissão?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179960 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o limite máximo de tempo que um servidor público estadual pode usufruir de licença para cuidar de pessoa da família doente dentro de um período de cinco anos

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC179961 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a regra para o servidor público efetivo que assume um cargo eletivo quanto ao exercício do cargo efetivo e à remuneração?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC179962 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é a natureza jurídica da ajuda de custo para o servidor público e qual consequência essa natureza traz quanto à sua incorporação ao vencimento ou provento?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →