Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC213120 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados sobre Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracterizam as limitações administrativas e quando dão direito à indenização?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213121 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011), responda: Qual diretriz da Lei de Acesso à Informação fortalece o controle social sobre a Administração Pública?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC213122 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011), responda: O que se considera informação pessoal?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213123 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Acesso a Informações e da sua Divulgação (arts. 6º a 9º da Lei nº 12.527/2011), responda: Qual o meio obrigatório para divulgação de informações de interesse coletivo ou geral?

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC213124 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011), responda: Qual o recurso cabível contra a negativa de acesso à informação, qual o prazo para interposição a partir

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC213125 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011), responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como reservada?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC213126 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Restrições de Acesso à Informação (arts. 21 a 31 da Lei nº 12.527/2011), responda: Cabe restrição de acesso a informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pratica

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213127 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Das Responsabilidades (arts. 32 a 34 da Lei nº 12.527/2011), responda: Quem responde pelos danos decorrentes da divulgação não autorizada ou utilização indevida de informações sigilosas ou pes

VUNESP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC213128 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011, responda: O que caracteriza uma informação como sigilosa quanto à sua restrição de acesso?

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213129 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011, responda: A Lei de Acesso à Informação alcança entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos para executar ações de interesse pú

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213130 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Administração Indireta, responda: A impenhorabilidade dos bens públicos alcança empresas estatais que exploram atividade econômica em concorrência

VUNESP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC213131 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Controle da Administração Pública, responda: Que poderes decorrem do princípio da autotutela?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC213132 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade Administrativa, responda: Pode a advocacia pública representar o administrador em ação de improbidade quando houver norma específica a

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC213133 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nepotismo, responda: Quais princípios são concretizados pela vedação ao nepotismo nas nomeações para cargos de direção, chefia e assessoramento?

VUNESP · 2020

Ler resposta e comentário →

FC213134 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Administrativo, responda: Qual é o prazo decadencial para a Administração anular atos administrativos inválidos?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC213135 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do Estado, responda: A decisão judicial que determina a posse gera direito automático a remuneração retroativa?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC213136 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quem é competente para instaurar e julgar processo administrativo contra pessoa jurídica e qual o limite da delegação?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213137 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual rito processual deve ser aplicado nas ações judiciais de responsabilização de empresas por danos ao erário?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213138 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que obrigação de transparência permanece para entes públicos dispensados de publicar informações em sítio oficial?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213139 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Como deve ocorrer o ressarcimento e a reversão da vantagem em caso de improbidade administrativa?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213140 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Que providência a Administração deve adotar no credenciamento para permitir o cadastramento permanente de novos intere

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213141 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Quem acompanha e fiscaliza a execução de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213142 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a finalidade e o critério de julgamento do concurso em licitações?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC213143 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda: Qual a natureza e o limite fundamental do poder de polícia em sentido estrito?

VUNESP · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →