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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC159555 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como se aperfeiçoa a intimação nos processos judiciais eletrônicos para ser considerada válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159556 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual a diferença fundamental entre citação e intimação no que tange à vedação temporal para sua realização e a quem devem ser dirigidas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159557 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o efeito jurídico da retirada dos autos em carga por pessoa credenciada para fins de intimação do ente público, mesmo antes da public

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159558 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que caracteriza a nulidade de algibeira no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159559 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o procedimento correto que o juiz deve adotar ao constatar a ausência de intimação do Ministério Público em processo que exija sua in

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159560 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando e em quais situações as nulidades processuais devem ser alegadas para evitar a preclusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159561 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Quando deve ser alegada a nulidade dos atos processuais para evitar a preclusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159562 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a regra geral para a alegação de nulidades e qual a exceção que permite sua imputação fora do momento oportuno?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC159563 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a consequência processual da ausência de intimação do Ministério Público quando sua participação é obrigatória e qual condição deve s

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159564 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o procedimento correto quando o Ministério Público não é intimado para atuar em uma ação em que sua intervenção é necessária, em rela

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159565 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual o procedimento correto do juiz ao constatar que o Ministério Público não foi intimado em processo que exige sua intervenção para garant

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC159566 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é a consequência processual imediata quando o juiz percebe a ausência de intimação do Ministério Público em processo que envolve intere

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC159567 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em quais situações a nulidade processual decorrente da ausência do Ministério Público pode ser decretada?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC159568 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que determina a validade de um ato processual quando a lei exige forma específica, mas não comina nulidade pela sua inobservância?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC159569 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Como e quando deve o réu apresentar a impugnação ao valor da causa para evitar a preclusão no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159570 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O juiz pode corrigir de ofício o valor da causa quando este não refletir corretamente o proveito econômico ou o conteúdo patrimonial discuti

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159571 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: O que deve o juiz fazer quando constatar que o valor da causa indicado na petição é incompatível com o montante discutido?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC159572 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Qual é o poder do juiz em relação à correção do valor da causa quando este não corresponde ao conteúdo patrimonial ou ao ganho econômico pre

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC159573 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: A caução é obrigatória para a concessão das medidas cautelares no processo civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC159574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual a diferença entre tutela provisória de urgência de natureza antecipada e cautelar, e quando cada uma pode ser deferida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159575 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o critério decisivo para que a tutela de urgência de caráter antecipado possa ser concedida?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC159576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é o meio processual adequado para modificar ou revogar uma tutela provisória estabilizada e por que a ação rescisória não é cabível nes

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: É possível o juiz conceder medida cautelar diversa do pedido inicial, desde que essa medida vise garantir a eficácia da tutela jurisdicional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC159578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Qual é a consequência para a parte que obtém a tutela provisória de urgência caso a decisão final do processo seja desfavorável a ela?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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