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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC211626 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em quais situações a competência da autoridade judiciária brasileira é concorrente em casos que envolvem elementos internacionais?

FCC · 2014

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FC211627 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em quais situações a competência da autoridade judiciária brasileira é reconhecida com base na localização do réu, no cumprimento de obriga

FCC · 2011

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FC211628 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério principal para definir a competência territorial no ajuizamento da ação de divórcio quando as partes não residem na últim

FCC · 2025

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FC211629 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser formalizada a eleição de foro para que produza efeitos válidos em uma relação contratual?

FCC · 2025

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FC211630 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre no processo quando o juiz identifica de ofício a incompetência absoluta?

FCC · 2024

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FC211631 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o critério de competência para a ação quando o réu é incapaz no Direito Processual Civil?

FCC · 2024

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FC211632 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a incompetência relativa pode ser reconhecida pelo juiz no processo?

FCC · 2023

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FC211633 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual a característica principal da competência em razão do valor no processo civil e qual a possibilidade que isso gera para as partes?

FCC · 2023

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FC211634 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Onde deve ser proposta a ação revisional de alimentos em relação ao domicílio do alimentando?

VUNESP · 2023

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FC211635 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para propor, em regra, ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

FCC · 2023

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FC211636 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra de competência para a propositura da ação de divórcio na ausência de filhos incapazes?

FCC · 2022

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FC211637 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: >Qual é o foro competente e de competência absoluta para o ajuizamento da ação possessória imobiliária?<

FCC · 2022

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FC211638 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quais tipos de competência processual são inderrogáveis por convenção das partes?

FCC · 2022

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FC211639 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a legitimidade do Ministério Público para alegar a incompetência relativa no curso do processo?

FCC · 2022

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FC211640 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a regra geral de competência para a propositura de ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis?

FCC · 2019

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FC211641 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em quais situações o processo de recuperação judicial deve permanecer na Justiça Comum, mesmo diante da manifestação da União para remessa

FCC · 2019

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FC211642 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando processos sem conexão entre seus pedidos e causas de pedir tramitam em varas diferentes, em que situação eles devem ser reunidos par

FCC · 2019

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FC211643 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como deve ser realizado o pedido de cooperação jurisdicional no âmbito nacional, e qual a forma de sua execução mais ágil no sistema judici

FCC · 2019

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FC211644 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que ocorre com a ação que possui pedido mais restrito quando há continência e a ação com pedido mais amplo foi proposta primeiro?

FCC · 2018

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FC211645 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Como se determina a competência do juízo no processo civil e qual efeito tem o registro ou distribuição da petição inicial sobre a competên

FCC · 2018

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FC211646 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: > O que ocorre com a ação contida quando há continência e a ação continente foi proposta anteriormente? <

FCC · 2018

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FC211647 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o foro competente para ajuizamento da ação de reparação de dano por ato praticado em razão do exercício de função notarial ou regist

FCC · 2018

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FC211648 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é a consequência processual da não alegação da incompetência relativa pelo réu em preliminar de contestação?

FCC · 2017

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FC211649 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: >Qual é o critério para que processos conexos sejam reunidos perante um juízo prevento na competência interna?<

FCC · 2017

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