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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582983 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Os itens I a IV estão corretos segundo o entendimento do STJ e das normas mencionadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582984 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na jurisdição voluntária, o juiz pode decidir segundo a equidade?

VUNESP · 2023

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FC582985 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando se configura a fraude à execução na desconsideração da personalidade jurídica e na alienação averbada do bem?

FCC · 2025

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FC582986 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais as regras sobre medidas judiciais, substituição de imóvel e averbação da penhora?

FCC · 2025

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FC582987 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais as características corretas dos títulos executivos extrajudiciais?

FCC · 2025

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FC582988 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: O título executivo extrajudicial estrangeiro depende de homologação judicial para ser executado no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582989 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quais os requisitos do título executivo extrajudicial para a execução?

FCC · 2025

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FC582990 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando o exequente pode requerer que terceiro satisfaça a obrigação às expensas do executado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582991 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a extensão da impenhorabilidade da residência familiar situada em imóvel rural?

VUNESP · 2024

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FC582992 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo e o termo inicial para opor embargos à execução no litisconsórcio passivo?

FCC · 2025

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FC582993 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Como a Fazenda Pública deve opor-se à execução fundada em título extrajudicial e qual o prazo para fazê-lo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582994 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual é o prazo da prescrição intercorrente no cumprimento de sentença?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582995 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é exigida fundamentação adequada e específica para modificar precedentes?

VUNESP · 2024

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FC582996 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é a modulação dos efeitos das decisões dos tribunais superiores e qual sua f

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582997 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe sustentação oral em agravo de instrumento nas sessões colegiadas?

FCC · 2025

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FC582998 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é possível requerer o prosseguimento de processo suspenso por recurso repet

FCC · 2025

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FC582999 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que medida processual o CPC/2015 prevê para ampliar a participação social antes de

FCC · 2025

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FC583000 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando cabe reclamação para garantir a observância de precedentes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583001 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ampliação do colegiado no agravo de instrumento é cabível quando, por maioria de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583002 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as regras sobre julgamento ampliado e remessa necessária no incidente de ass

FCC · 2025

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FC583003 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito do acórdão proferido em assunção de competência e como pode ser supe

VUNESP · 2023

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FC583004 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o incidente a ser instaurado para prevenir ou compor divergência entre câmara

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583005 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode manifestar-se por escrito no incidente de arguição de inconstitucionalid

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583006 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o órgão fracionário pode decidir incidente de inconstitucionalidade sem rem

VUNESP · 2022

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