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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583007 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O incidente de assunção de competência admite a técnica do julgamento ampliado?

VUNESP · 2022

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FC583008 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A ação rescisória pode atingir apenas um capítulo da decisão e ser proposta por te

FCC · 2025

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FC583009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que o tribunal faz quando a decisão indicada na ação rescisória foi substituída

VUNESP · 2024

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FC583010 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais os requisitos do documento novo na ação rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583011 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando se admite a desconstituição da coisa julgada de sentença dos juizados espec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583012 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em caso de deslocamento de competência, entre quais datas se conta o prazo decaden

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583013 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando começa a correr o prazo decadencial da ação rescisória?

VUNESP · 2024

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FC583014 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que recurso é cabível contra acórdão que decide o IRDR e qual seu efeito?

FCC · 2025

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FC583015 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O tribunal pode revisar de ofício a tese firmada no incidente de resolução de dema

FCC · 2025

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FC583016 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A inadmissão do incidente por ausência de pressupostos impede sua reproposição?

VUNESP · 2024

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FC583017 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem pode requerer a revisão da tese no incidente de resolução de demandas repetit

VUNESP · 2024

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FC583018 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que situações pode ser suscitado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitiv

VUNESP · 2023

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FC583019 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a reclamação constitucional em relação a decisão em controle conc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583020 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é exigido o esgotamento das instâncias e qual a finalidade da reclamação qu

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583021 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é aceitação tácita do julgado e qual seu efeito sobre a possibilidade de rec

FCC · 2025

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FC583022 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Que ônus tem o terceiro prejudicado ao interpor recurso?

FCC · 2025

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FC583023 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que deve ser comprovado ao interpor recurso e quais as consequências da falta de

VUNESP · 2025

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FC583024 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A desistência do recurso impede o tribunal de conhecer matéria com repercussão ger

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583025 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Por que embargos de terceiro e ação rescisória são ações autônomas de impugnação?

VUNESP · 2023

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FC583026 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais os requisitos para o relator suspender liminarmente a eficácia da decisão at

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583027 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recurso interposto por um litisconsorte vincula os demais litisconsortes?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583028 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito da afetação de recurso especial sobre a desistência do recorrente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583029 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que deve fazer o tribunal quando, em apelação, um dos pedidos está maduro por pr

VUNESP · 2025

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FC583030 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso cabe contra decisão saneadora que redistribuiu o ônus da prova?

FCC · 2025

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