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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC583031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra a decisão que inadmite a intervenção de terceiros?

VUNESP · 2024

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FC583032 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recurso interposto antes da publicação de embargos de declaração que não alteram

FCC · 2025

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FC583033 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O recurso interposto antes da publicação do julgamento dos embargos de declaração

VUNESP · 2024

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FC583034 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais efeitos dos precedentes de julgamentos repetitivos sobre outros institutos p

FCC · 2025

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FC583035 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A presunção de relevância para admissibilidade do recurso especial é taxativa ou e

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583036 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual recurso é cabível para levar ao colegiado a reavaliação de decisão monocrátic

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual hipótese objetiva de relevância admite o recurso especial após a alteração re

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583038 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: É necessário aguardar o trânsito em julgado do processo paradigma para aplicar a t

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583039 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que é repercussão geral no recurso extraordinário e quando ela é reconhecida de

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583040 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode deferir medida cautelar que extrapole o pedido para preservar a utilidade do processo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583041 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando compete à Justiça Comum ação de servidor celetista contra a administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583042 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o juízo competente para conhecer de querela nullitatis por ausência de citação de litisconsorte necessár

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583043 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É necessária nova intimação para recolhimento das custas após agravo de instrumento desprovido que manteve o in

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583044 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A unicidade da advocacia pública impede procuradorias próprias em universidades estaduais?

VUNESP · 2024

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FC583045 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os critérios para fixação dos honorários sucumbenciais e sua aplicação em sentença sem resolução do m

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583046 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é dispensável o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583047 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a legitimidade da associação para liquidar e executar sentença em ação civil pública que tutela direitos i

VUNESP · 2024

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FC583048 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Contra quem deve ser proposta a ação de responsabilidade civil por danos causados por agente público?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583049 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando uma sentença é considerada não fundamentada por não seguir precedente invocado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583050 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da intervenção anômala de ente público federal que demonstra interesse econômico no processo esta

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583051 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual intimação prevalece entre Diário de Justiça Eletrônico e Portal Eletrônico segundo o entendimento consolid

VUNESP · 2024

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FC583052 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: As prerrogativas da Fazenda Pública, como prazo em dobro e intimação pessoal, aplicam-se nas ações e recursos d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se admite prorrogação de prazo por indisponibilidade de sistema eletrônico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais são os prazos e efeitos da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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