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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

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FC583055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que deve fazer o autor após a efetivação da tutela cautelar?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando decisões de tribunal superior em controle concentrado ou repercussão geral suspendem efeitos temporais d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como se opera a eficácia temporal da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a impugnação ao cumprimento de sentença é o meio adequado para alegar inexigibilidade do título executiv

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A superveniência de sentença que decide o mérito afasta a Reclamação fundada em competência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a jurisprudência admite acolher pedido formulado fora do tópico dos pedidos na petição inicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Pode-se alegar inexigibilidade do título executivo judicial no cumprimento de sentença quando a norma ou interp

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583062 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É admissível aplicar índices supervenientes de correção monetária e juros em cumprimento de sentença contra a F

FCC · 2025

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FC583063 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da superveniência de lei estadual de carreira sobre decisão judicial que concedeu reajuste por is

VUNESP · 2024

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FC583064 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o critério para qualificar um crédito como alimentar e quais suas consequências?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583065 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o remédio para desconstituir sentença transitada em julgado fundada em norma posteriormente declarada inco

VUNESP · 2024

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FC583066 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais sanções não se aplicam na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública quando não há impugnaç

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583067 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o regime aplicável a precatórios de desapropriação de imóvel residencial que era o único do credor e qua

VUNESP · 2024

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FC583068 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Na execução de sentença, cabe honorários advocatícios se o credor concorda com os cálculos apresentados pelo de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583069 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais os requisitos cumulativos para que uma empresa estatal esteja sujeita ao regime de precatórios?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583070 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É cabível oposição por terceiro em ação de usucapião?

VUNESP · 2024

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FC583071 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o Juizado Especial da Fazenda Pública é competente?

VUNESP · 2024

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FC583072 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A Fazenda Pública pode propor ação monitória para exigir a entrega de bem móvel com base em prova escrita sem e

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC583073 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Há reexame necessário nas causas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública?

VUNESP · 2024

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FC583074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual documento é hábil para ajuizamento da ação monitória para cobrança de quantia decorrente de conta-corrente

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC583075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Cabe fixação de honorários quando a exceção de pré-executividade reconhece prescrição intercorrente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC583076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Após a constituição de título executivo judicial por ausência de embargos na ação monitória, o juiz pode conhec

VUNESP · 2024

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FC583077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os honorários contratuais dissociados do crédito principal podem ser pagos por RPV ou precatório?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC583078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o prazo, a partir do ato interruptivo, em que a prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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