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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613051 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Em que hipótese a apelação tem efeito suspensivo automático, impedindo o cumprimen

FGV · 2025

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FC613052 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quais as consequências processuais da ausência de pedido ou causa de pedir, da rev

IMAM · 2025

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FC613053 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o Tema 988 do STJ admite o agravo de instrumento?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC613054 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual requisito de admissibilidade a petição de agravo interno deve cumprir quanto

IBAM · 2025

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FC613055 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quem decide os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613056 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Os embargos de declaração têm efeito suspensivo e o que fazem ao prazo recursal?

Legalle · 2025

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FC613057 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Cabem embargos de declaração contra o juízo prévio de admissibilidade do tribunal

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC613058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A decisão do STF que não conhece do recurso extraordinário por ausência de repercu

FUNDATEC · 2025

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FC613059 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o recurso cabível contra decisão que inadmite o seguimento de recurso especia

Instituto AOCP · 2025

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FC613060 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O que ocorre com o prazo para interposição do recurso extraordinário quando são in

IBAM · 2025

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FC613061 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o efeito da reconvenção em litisconsórcio com terceiro quanto à autonomia da reconvenção e à participação

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613062 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que constitui o microssistema de tutela dos casos repetitivos e qual é seu efeito.

CEFETBAHIA · 2025

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FC613063 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual decisão o juiz deve adotar se não houve notificação idônea do lançamento de anuidade de conselho profissio

FGV · 2025

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FC613064 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza o processo estrutural na atuação judicial?

FGV · 2025

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FC613065 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: É obrigatória a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução provisória?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613066 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A recuperação judicial do devedor principal impede o prosseguimento do incidente de desconsideração da personal

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613067 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quem pode exigir o ressarcimento das despesas quando o ente público cumpre a obrigação de fazer ambiental?

FGV · 2025

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FC613068 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando cabem honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que resulte em precat

FURB · 2025

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FC613069 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como a revelia e a forma de citação influenciam a admissibilidade de embargos ou impugnação na execução?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613070 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais defesas podem ser alegadas na impugnação ao cumprimento de sentença e qual é o entendimento do STF sobre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613071 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que condições o STJ admite o uso da "teimosinha" no SISBAJUD?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613072 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando são admissíveis medidas atípicas na execução civil?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613073 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que o STF exige quanto ao prequestionamento para o recurso extraordinário?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC613074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os embargos de declaração opostos à decisão monocrática substituem a interposição do agravo interno para fins d

FUNDATEC · 2025

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