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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A fungibilidade autoriza converter embargos de divergência em agravo interno diante de dúvida objetiva quanto a

FUNDATEC · 2025

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FC613076 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando o recurso extraordinário é incabível por exigir revisão da interpretação de norma infraconstitucional?

FGV · 2025

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FC613077 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O pagamento presencial em correspondente bancário no último dia do prazo, mesmo com compensação posterior, é te

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613078 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Capturas de tela do sistema eletrônico comprovam, por si só, intimação e intempestividade recursal?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

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FC613079 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a finalidade dos embargos de divergência e servem para revisar o valor da indenização por danos morais?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613080 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando é inadmissível o Recurso Especial diante de acórdão que acolhe fundamentos constitucionais e infraconsti

CEFETBAHIA · 2025

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FC613081 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em quais fases processuais cabe agravo de instrumento contra decisão que obsta o processamento da apelação?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613082 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando a fundamentação por referência configura negativa de prestação jurisdicional?

FGV · 2025

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FC613083 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o recurso cabível contra acórdão denegatório de mandado de segurança ajuizado na competência originária do

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC613084 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que significa tempestividade do recurso?

IMAM · 2025

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FC613085 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que exige a fungibilidade recursal no juízo de admissibilidade?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC613086 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a natureza da verificação da repercussão geral quando o acórdão recorrido se apoia apenas em norma infraco

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC613087 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O juiz pode impor astreintes e determinar bloqueio ou sequestro de verbas públicas para assegurar o forneciment

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC613088 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual o alcance do Tema 1119 do STF sobre substituição processual em mandado de segurança coletivo?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613089 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A tese firmada em casos repetitivos possui força vinculante absoluta?

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC613091 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual a finalidade de Incidente de Assunção de Competência, Resolução de Demandas Repetitivas, Súmula Vinculante

FGV · 2025

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FC613092 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é a natureza jurídica dos honorários advocatícios e como se procede ao seu pagamento pelo poder público?

CEFETBAHIA · 2025

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FC613093 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: É admissível pedido de revisão contratual de juros e encargos na ação de prestação de contas?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613094 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quando se inicia a contagem dos juros de mora sobre débitos pretéritos reconhecidos em mandado de segurança?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613095 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o ônus da prova e a natureza dos requisitos em ações para fornecimento de medicamento não incorporado ao

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613096 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Como se justificam a sucessão processual por colegitimados coletivos e a possibilidade do Ministério Público de

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613097 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A pretensão pública de reparação do dano ambiental prescreve?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613098 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: O que caracteriza a decisão estrutural e qual é o limite da atuação do Judiciário diante de omissão administrat

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613099 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quem pode requerer a remoção de tutor ou curador e qual o prazo para contestação; e a impenhorabilidade de depósito em poupança até 4

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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