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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613100 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual a diferença jurídica entre desindexação e direito ao esquecimento segundo o STF e o STJ?

FUNDATEC · 2025

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FC613101 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: São admissíveis a ação monitória e a execução fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública?

FURB · 2025

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FC613102 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Quando o Ministério Público e associações são legítimos para ajuizar ações civis públicas e qual o alcance da liquidação e execução e

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC613103 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual o efeito da aplicação imediata da norma processual sobre atos processuais já praticados?

FGV

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FC613104 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a redistribuição do ônus da prova na decisão de saneamento é válida e quais são os efeitos da fal

FGV

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FC613105 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A nomeação de perícia de ofício sem comunicar as partes e sem oportunizar apresentação de quesitos e aco

FGV

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FC613106 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quando é admissível a tutela provisória contra a Fazenda Pública?

FGV

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FC613107 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o efeito jurídico da decisão que instaura IRDR e determina a suspensão region

FGV

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FC613108 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Embargos de declaração opostos e rejeitados configuram prequestionamento suficiente para interpor recursos aos

FGV

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FC644787 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a consequência de o juiz decidir com fundamento novo sem oportunizar a manifestação das par

IBGP · 2026

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FC644788 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que garante a substitutividade da decisão estatal sobre a vontade das partes?

VUNESP · 2026

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FC644789 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Segundo a teoria da asserção, o juiz pode julgar improcedente com resolução do mérito quando a instrução provar que não houve obrigação ent

FGV · 2026

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FC644790 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Processo idêntico ajuizado no exterior impede o prosseguimento de ação no Brasil por litispendência na ausência de tratado?

FGV · 2026

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FC644791 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para ações sobre direito real imobiliário e ações possessórias?

FGV · 2026

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FC644792 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando a incompetência relativa se prorroga e em que momento a competência se fixa no processo?

IBADE · 2026

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FC644793 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Quando cabem a reunião de ações conexas e qual juízo deve julgá-las conjuntamente?

FGV · 2026

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FC644794 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o foro competente para ação de resolução de contrato de promessa de compra e venda que discute arras, quando o contrato é instrumento

FGV · 2026

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FC644795 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que é continência e qual sua consequência processual quando a ação continente foi proposta anteriormente?

IBGP · 2026

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FC644796 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual a consequência da não regularização da representação processual após a morte do advogado para um assistente simples na instância ori

FGV · 2026

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FC644797 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito do consentimento do cônjuge ou companheiro em ação sobre direito real imobiliário?

FGV · 2026

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FC644798 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Quais medidas processuais podem ser adotadas para reprimir demandas repetitivas e de má-fé?

FGV · 2026

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FC644799 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A impugnação da Fazenda Pública ao cumprimento de sentença, rejeitada com trânsito em julgado, gera condenação em honorários advocatícios

FGV · 2026

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FC644800 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como devem ser calculados os honorários sucumbenciais em execução contra a Fazenda Pública quando a impugnação é rejeitada?

FGV · 2026

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FC644801 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como o juiz deve agir diante de ofensas orais e escritas praticadas por membro do Ministério Público e quanto à apuração disciplinar?

FGV · 2026

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