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Flashcards para concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC644826 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da inércia da parte quanto a pedir esclarecimentos ou ajustes no prazo comum após decisão

FGV · 2026

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FC644827 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o juiz pode decidir parcialmente o mérito?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644828 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é o julgamento antecipado parcial do mérito?

FGV · 2026

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FC644829 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o requisito quanto ao momento para a inversão do ônus da prova que evita nulidade por cerceamento d

FGV · 2026

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FC644830 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o valor probatório da ata notarial e seus limites?

FGV · 2026

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FC644831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Instrumento particular com confissão de dívida assinado eletronicamente com certificado ICP‑Brasil é tít

FGV · 2026

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FC644832 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o juiz admitir testemunhas trazidas à audiência sem prévia indicação e intimação do rol?

FGV · 2026

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FC644833 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a limitação probatória do mandado de segurança que o torna inadequado?

FGV · 2026

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FC644834 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: São admissíveis prints e e‑mails como prova escrita para instruir ação monitória?

FGV · 2026

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FC644835 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual providência prévia é necessária para extinguir o processo por abandono do autor no procedimento com

FGV · 2026

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FC644836 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é sentença ultra petita e por que ela é vedada pela inércia da jurisdição?

FGV · 2026

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FC644837 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a remessa necessária não é exigida em razão de orientação vinculante interna do ente público?

VUNESP · 2026

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FC644838 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando decisão incidental produz coisa julgada material?

FGV · 2026

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FC644839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a remessa necessária é dispensada em ação contra a Fazenda Pública por quantia líquida e certa?

FGV · 2026

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FC644840 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o rito aplicável ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal?

IBADE · 2026

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FC644841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O juiz pode, de ofício, determinar a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes no cumprimento de

FGV · 2026

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FC644842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é possível realizar inventário extrajudicial por escritura pública com herdeiro incapaz?

FGV · 2026

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FC644843 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando o inventário deve tramitar judicialmente em vez de forma extrajudicial?

FGV · 2026

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FC644844 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o efeito processual quando o juiz reconhece ser evidente o direito do autor na ação monitória?

FGV · 2026

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FC644845 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Que presunção beneficia o credor após a averbação premonitória no registro do bem?

CEBRASPE (CESPE) · 2026

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FC644846 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Em execução por carta, quando a competência para processar e julgar os embargos à execução é do juízo deprecante?

FGV · 2026

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FC644847 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Na ação rescisória fundada em ofensa à coisa julgada, é obrigatório pedir o rejulg

FGV · 2026

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FC644848 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Como o relator deve proceder quando a petição inicial de ação rescisória traz apen

FGV · 2026

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FC644849 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o instrumento processual adequado para garantir a observância de acórdão prof

FGV · 2026

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